MPF pede suspensão de licença para instalação de usina termelétrica em Caçapava

Uma audiência pública para discutir o tema está marcada para esta quarta-feira (31) na cidade. Layout previsto para termelétrica em Caçapava
Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão da licença para a instalação de uma usina termelétrica em Caçapava.
O pedido foi enviado para a Justiça Federal na quinta-feira (25) e é assinado pela procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança. Nele, o MPF ainda pede a suspensão de uma audiência pública sobre o tema, prevista para esta quarta-feira (31). Ainda não há resposta do judiciário.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
O MPF aponta dois temas centrais para pedir a suspensão da licença. A procuradora alega que houve pouco tempo para ler o projeto de instalação da usina na cidade antes de um debate com a população.
A audiência pública para discutir o projeto foi marcada há 15 dias. E a procuradora entende que o prazo é curto para que os interessados possam analisar as mais de 1,6 mil páginas do relatório sobre as consequências ambientais do empreendimento.
Outro ponto levantado no pedido do MPF é a falta de um documento considerável imprescindível para que o licenciamento ambiental seja concedido.
De acordo com o MPF, a Termelétrica São Paulo Geração de Energia, empresa responsável pela UTE, não apresentou a certidão de uso e ocupação do solo com validade regular.
Construção de termelétrica será tema de audiência pública em Caçapava
A empresa até conseguiu o documento em julho de 2022, fazendo a entrega da certidão em dezembro do mesmo ano. Apesar disso, a validade do documento expirou em dezembro de 2023 e não foi renovada pela empresa.
O MPF entende que, sem a documentação em validade, não é possível avançar em nenhuma etapa, inclusive a realização da audiência pública ou o processo de autorização ambiental. Dessa forma o órgão pede que todo o processo de implantação da termelétrica seja suspenso até que as pendências sejam resolvidas.
A Justiça notificou e deu até está terça-feira (30) para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável por conceder a licença, responder aos questionamentos sobre o tempo entre o anúncio e a realização da audiência e sobre os documentos faltantes.
Termelétrica
As usinas termelétricas produzem energia por meio da queima de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão mineral, biomassa ou gás natural. Esse último seria o tipo de material usado em Caçapava. Esse tipo de energia é considerado como não-renovável.
O empreendimento prevê o planejamento, a implantação e a operação da usina na margem da SP-62, a Estrada Velha, no limite de Caçapava com Taubaté. A usina deve ficar em uma área de 25 hectares, o equivalente a 35 campos de futebol.
Atualmente, a maior termoelétrica a gás natural da América Latina fica em Sergipe
PR/Agência Brasil
A usina, denominada como UTE São Paulo, é prevista com capacidade para a geração de 1,74 GW, volume superior ao de qualquer unidade desse gênero em funcionamento na América Latina.
De acordo com a empresa responsável pela usina, a escolha do local foi estratégica, já que é uma área que facilita as necessidades estruturais da implantação da usina, como a planta de geração, adutoras, gasodutos e linha de transmissão.
Em Caçapava, a empresa pretende captar a água para ser usada na usina em quatro pontos de captação do Córrego Caetano, do aquífero Taubaté. O lançamento dos resíduos, que devem ser tratados, deve ser feito no Ribeirão Caçapava Velha ou Boçoroca.
Já o gás natural, que será o principal combustível da usina, será trazido por um gasoduto que percorre a Estrada Velha e, inclusive, passa pelo terreno.
Ambientalistas são contra termelétrica em Caçapava
O que dizem os envolvidos?
A Prefeitura de Caçapava afirmou, por meio de nota, que a autorização para a instalação da termelétrica é feita pelo Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental.
Além disso, a administração municipal informou que, embora a lei da cidade proibisse a instalação da usina, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou a legislação inconstitucional e, portanto, a instalação da usina termelétrica pode ser feita.
Já a Natural Energia, responsável pela termelétrica, afirmou que o processo apresentado pelo Ministério Público é direcionado ao Ibama e que aguarda novas informações.
O Ibama também foi procurado, mas não se manifestou até a publicação da reportagem.
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina