Desde o início do ano já foram registrados 31 feminicídios no Rio Grande do Sul, segundo o levantamento da Lupa Feminista. Destes, 10 só no último feriado prolongado de Páscoa. A situação fez com que as deputadas federais gaúchas Maria do Rosário, Denise Pessôa, ambas do PT, Fernanda Melchionna (Psol) e Daiane dos Santos (PCdoB) se reunissem com o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, para discutir propostas de enfrentamento ao feminicídio, nesta quarta-feira (23), em Brasília.
“Reunimos com o ministro Lewandowski para chamar atenção para os números estarrecedores de feminicídios no RS durante o feriadão estendido de Páscoa. São números chocantes que escancaram não só o machismo, a misoginia e o perigo ao qual estamos submetidas, mas também a ineficiência dos mecanismos públicos de proteção às mulheres. Entregamos um ofício ao ministro pedindo recursos para o RS para que as políticas públicas de defesa da vida das mulheres sejam efetivas”, afirmou Melchionna ao Brasil de Fato RS.
Na ocasião o ministro informou da existência de R$ 4 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, já depositados desde o ano passado, destinados ao combate da violência contra as mulheres, ainda não utilizados.
“Eu não entendo porque essas políticas não estão sendo trabalhadas no Rio Grande do Sul. Temos projetos e orçamento destinado para a pauta. O que falta? Por que isso ainda não está sendo trabalhado de forma efetiva no estado?”, indagou o ministro. Lewandowski designou de imediato a secretária nacional de Acesso à Justiça no MJSP, Sheila de Carvalho, como sua representante para atuação da pauta no estado, para interceder na efetiva ação junto ao governo do Rio Grande do Sul.
Autora do pedido da audiência, Rosário salientou a necessidade de verificar a prática e implantação não apenas das políticas públicas, mas também dos recursos que estão parados no ministério, à disposição do estado, para que sejam feitas políticas de atendimento às mulheres. “É inadmissível que estejamos com recursos em caixa e deixando a vida e o cuidado das mulheres à mercê da sorte!”
Conforme pontuou a parlamentar, parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, por lei, se destinam a combater a violência contra as mulheres, inclusive aqueles previstos na alçada do Ministério das Mulheres. Em entrevista a uma rádio local, Rosário ressaltou que é preciso saber onde os recursos destinados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública estão sendo utilizados, e se eles estão sendo usados na prevenção destes crimes.
Rosário destaca a necessidade urgente da aplicação desses recursos em políticas públicas. “Nós precisamos de mais salas Lilás para a identificação das situações de violência, de mais apoio às delegacias da mulher. Precisamos de estruturas que apoiem as mulheres, inclusive com patrulhas, como a Patrulha Maria da Penha. É urgente que o Rio Grande do Sul tenha um plano estadual para o enfrentamento à violência contra mulheres. Precisamos imediatamente reverter este quadro, fazendo com que toda a sociedade se mobilize e os governos cumpram sua responsabilidade”, afirmou.
As parlamentares solicitaram ao ministro medidas que envolvam a articulação federativa para fortalecimento das redes de proteção às mulheres no RS, a estruturação de equipes especializadas de atuação rápida nos casos de violência de gênero. Assim como o apoio técnico e financeiro a políticas estaduais e municipais de enfrentamento à violência contra a mulher, a integração dos dados de atendimento e segurança pública, para maior transparência e efetividade nas ações preventivas.
“É inaceitável que, em pleno 2025, o Rio Grande do Sul siga sem uma política pública efetiva de proteção às mulheres. Foram 10 feminicídios em apenas quatro dias – uma tragédia que escancara o preço do abandono que as mulheres gaúchas sofrem pela poder público no RS. Desde 2014, o governo estadual desmonta as estruturas de enfrentamento à violência de gênero com a extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Não há prevenção, não há investimento, não há compromisso. Essa omissão custa vidas, e nós vamos cobrar responsabilidade’, ressaltou Daiana Santos ao Brasil de Fato RS.
Mecanismo de acompanhamento
Também nesta quarta-feira (23) a deputada federal Fernanda Melchionna protocolou requerimento para criação de uma Comissão Externa na Câmara dos Deputados com a finalidade de acompanhar o número de casos de feminicídios no estado. Conforme pontua a parlamentar, a criação da Comissão Externa não acarreta em nenhum ônus para a Câmara, e pode contribuir para a criação e acompanhamento de políticas públicas de defesa das mulheres mais efetivas.
Para Melchionna, o número de feminicídios durante o feriadão, além de chocante, evidencia um problema que é estrutural. “Delegacias que não funcionam 24 horas, cidades que não possuem delegacia especializada da mulher, falta de profissionais competentes para o acolhimento, falta de efetivo, entre tantos outros problemas. Não podemos apenas reagir aos crimes, é preciso prevenir”, frisa a deputada.
Assinaram o requerimento as deputadas federais gaúchas Any Ortiz (Cidadania), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pessôa (PT), Franciane Bayer (Republicanos) e Maria do Rosário (PT).
