Está previsto para se iniciar nesta terça-feira (22) o julgamento do chamado “Núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os torna réus.
A definição será feita após avaliação da denúncia pelo STF em até três sessões. A primeira está marcada para a manhã desta terça, e a segunda na tarde do mesmo dia. Caso seja necessária, haverá uma terceira sessão na manhã de quarta (23).
Ao todo, seis pessoas denunciadas pela PGR terão os casos analisados neste julgamento, que difere do primeiro, realizado no final de março, que tornou réu Bolsonaro e outros sete aliados apontados como líderes da organização criminosa antidemocrática.
“Núcleo 2”
Segundo a Procuradoria, os seis acusados teriam organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O grupo seria composto de pessoas com “posições relevantes” que “gerenciaram as ações elaboradas pela organização”.
A denúncia também aponta que eles teriam usado a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para “obstruir o funcionamento do sistema eleitoral e minar os valores democráticos”, ao dificultar a participação das eleições de eleitores que presumiram ser contrários à reeleição de Bolsonaro. eles também estariam envolvidos elaboração da minuta de decreto golpista e a realização do plano para assassinar autoridades.
No julgamento, a Primeira Turma do STF vai analisar se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Veja quem são os denunciados:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Eles podem passar a responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e envolvimento em organização criminosa armada.
