Oito cidades da região de Piracicaba atingem pior nota na avaliação da gestão pública do TCE

Piracicaba mantém o mesmo índice desde 2020, com a segunda pior nota possível, que indica que a cidade está em fase de adequação. Nenhuma cidade atingiu a nota mais alta. Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
TCE-SP/Divulgação
Quase metade das cidades da região de Piracicaba (SP) atingiram a pior nota no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Nenhuma cidade atingiu as classificações mais altas.
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Os dados foram divulgados pelo Tribunal neste mês e consideram, entre outras coisas:
O bom planejamento de políticas públicas;
A realização de audiências públicas para ouvir a população;
O cumprimento de metas previstas no plano plurianual;
A estrutura dos postos de saúde e a qualidade do programa de saúde da família.
Para a definição do índice, sete áreas são analisadas pelos técnicos do TCE a partir de questionários respondidos pelas prefeituras: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
O IEG-M prevê cinco faixas de classificação das administrações:
🔵 Nota A: altamente efetiva
🟢 Nota B+: muito efetiva
🟡 Nota B: efetiva
🟠 Nota C+: em fase de adequação
🔴 Nota C: baixo nível de adequação
Classificação das cidades
A metrópole Piracicaba mantém o mesmo índice desde 2020, com a segunda pior nota possível, que indica que a cidade está em fase de adequação.
No IEG-M mais recente, a cidade tem nota B nas áreas de gestão fiscal e meio ambiente. Já as piores notas, C, são nas áreas de planejamento, saúde e governança em tecnologia da informação
Vista da região da Rua do Porto
Bruno Leoni/g1
Limeira foi a única cidade da região com gestão considerada efetiva.
Nenhuma das 18 cidades da área de cobertura do g1 Piracicaba atingiu o nível mais alto do índice. Veja a situação abaixo:
🔵 Nota A: nenhuma cidade
🟢 Nota B+: nenhuma cidade
🟡 Nota B: uma cidade (Limeira)
🟠 Nota C+: nove cidades (Águas de São Pedro, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Iracemápolis, Nova Odessa, Piracicaba, Saltinho e Santa Bárbara d’Oeste)
🔴 Nota C: oito cidades (Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Mombuca, Rafard, Rio das Pedras e São Pedro)
Entre elas, 12 cidades mantiveram o índice registrado no ano anterior, três tiveram melhora e três tiveram piora.
⬆️Capivari, Charqueada e Nova Odessa passaram da nota C para nota C+.
⬇️Elias Fausto e Ipeúna passaram da nota C+ para nota C. Saltinho passou da nota B para nota C+.
O que dizem as prefeituras
Capivari
Em nota, a prefeitura informou que ao longo do ano de 2023 foram feitas reuniões junto a uma assessoria contratada, que orientou as secretárias a obter um melhor resultado possível junto às cobranças do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O modelo deve ser repetido em 2024.
“Com isso, já conseguimos evoluir. No resultado apresentado pelo TCESP, nota-se que Capivari melhorou em vários quesitos e índices, o que demonstra que o Ciclo de Melhorias implementadas obteve o êxito.”
Charqueada
A prefeitura informou que trabalha para promover a transparência e gestão responsável no município.
“Divulgamos as informações sobre orçamento, gastos e projetos, implementamos processos internos para reduzir burocracia, utilizando a tecnologia para otimizar as tarefas rotineiras e melhorar a eficiência operacional. Capacitamos os servidores públicos, para garantir que estejam atualizados em relação ao cumprimento das legislações aplicáveis. Fortalecemos as parcerias com as organizações do terceiro setor e o setor privado para impulsionar iniciativas e projetos.”
A administração disse ainda que a prefeitura promove disciplina fiscal e gestão financeira responsável. “Iremos continuar aprimorando nossa gestão para o desenvolvimento de nossa cidade e agradecemos a confiança que a comunidade deposita em nosso trabalho.”
Cordeirópolis
A Prefeitura de Cordeirópolis citou obras que estão em andamento e investimentos da administração em várias áreas, como educação e cultura, e disse que busca o desenvolvimento do município.
“Sobre a gestão, importante ressaltar que desde que a administração atual assumiu, transformou uma folha de pagamento de 57% de comprometimento com o pessoal para 45%, ou seja, abaixo do que recomenda o tribunal de contas. Os cargos comissionados foram reduzidos, o que refletiu na maior possibilidade de investimentos. O foco, agora, será em habitação. Recentemente foi assinado um convênio para construção de 440 casas, o que auxiliará ainda mais na redução do déficit habitacional. Por fim, vale ressaltar a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto e Estação de Tratamento de Água.”
Cosmópolis
A prefeitura informou que tem atuado para melhorar a nota e chegar ao índice de gestão efetiva. “No início da gestão, nos deparamos com contas altíssimas deixadas por gestões passadas e mesmo com as dívidas, a prestação de contas de 2021 foi aprovada e mantivemos a posição, com os pagamentos em dia.”
Também ressaltou que busca transparência na gestão e divulga ações realizadas e resultados.
“Acreditamos que, com essas medidas, estamos no caminho certo para alcançar uma gestão efetiva e melhorar a qualidade de vida da população.”
Elias Fausto
Já a Prefeitura de Elias Fausto afirmou, diferente do que aponta o índice, que não houve piora de gestão e citou outros indicadores em que a cidade tem boas notas, que não são relacionados à gestão.
“[…] visto que o IGM é baseado estritamente em dados técnicos e a gestão requer relatividade. Cada caso é um caso.”
A prefeitura citou o aumento da receita do município, chegada de empresas, o que gerou empregos, capacitação de alunos por programas sociais, segurança pública e um projeto de inovação tecnológica.
“A forma de responder o questionário do TCE, no nosso entender, pode ter influenciado essa nota, visto que as ações acima descritas não condizem com o apontamento […] O TCE usa a mesma medida de avaliação para grandes, médios e pequenos município, com arrecadações e realidades administrativas diferentes. Tanto que em torno de 10% dos municípios do Estado tiveram avaliação efetiva.”
Iracemápolis
Em nota, a prefeitura informou que pretende fazer um trabalho para melhorar os indicadores no próximo IEG-M.
“A Prefeitura de Iracemápolis, mesmo tendo conceitos médios equivalentes a quase 80% dos municípios, pretende realizar em 2024 um minucioso trabalho de melhoria no atendimento dos indicadores e das exigências legais. Dessa forma, certamente melhorará tanto os serviços oferecidos ao município, quanto o conceito final recebido na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”
Para isso, a administração organiza um grupo de trabalho com acompanhamento da prefeitura e coordenação do gabinete. O grupo vai revisar os sete índices temáticos com a participação de diretores e funcionários técnicos selecionados.
Limeira
Limeira, a única cidade da região com nota B, informou que estruturou em 2017 o Departamnto de Planejamento Estratégico na prefeitura, o que auxiliou na elaboração e implantação do “Programa de Metas”, um instrumento de médio prazo com metas e indicadores definidos.
“O IEG-M, do TCESP, foi levado para dentro do Programa de Metas, a fim de definir metas futuras de resultados, mediante rigoroso monitoramento e aplicação de planos de ação, sempre em conformidade com as regras e orientações do próprio Tribunal de Contas do Estado.”
A prefeitura informou que vai continuar buscando uma melhora nos resultados e buscando solucionar as metas com resultados ainda não satisfatórios.
“A administração municipal tem a convicção de que mais dimensões do IEG-M poderão avançar para Nota A – “altamente efetiva”, elevando, com isso, o resultado geral do município.”
Nova Odessa
Em nota, a prefeitura informou que trabalha para adequar os critérios e melhorar as notas.
“A Prefeitura de Nova Odessa trabalha para se adequar a todos os critérios do TCE e, assim, alcançarmos notas cada vez melhores no IEG-M. Lembramos que Nova Odessa tem tido destaques positivos em outros índices que também avaliam as gestões públicas.”
Rafard
Em Rafard, a prefeitura informou que, embora a nota geral tenha sido a pior do indicador, em alguns setores do índice a nota foi superior a 2022. A prefeitura informou que tenta melhorar os indicadores e faz planejamento a curto, médio e longo prazo para corrigir, adequar e implementar os itens pontuados.
“Acompanhando o relatório detalhado do Tribunal de Contas e se empenhando diariamente para se adequar e melhorar os requisitos apontados em cada setor.”
Rio das Pedras
Já a Prefeitura de Rio das Pedras informou que busca se adequar às normas.
“As secretarias estão constantemente em busca de se adequar às normas, prestando serviços de qualidade e informando as ações ao Tribunal de Contas. Cada secretaria individualmente faz a descrição das ações que tem tomado e as envia para que sejam avaliadas.”
Santa Bárbara d’Oeste
A prefeitura informou que trabalha para recuperar os bons índices de gestão que foram “prejudicados em todas as cidades do Brasil em meio aos desafios da pandemia da Covid-19.”
“Em 2023 ampliamos novamente as nossas notas, com índices compatíveis ao bom momentos que Santa Bárbara d’Oeste vive nos segmentos do Planejamento Urbano e de Gestão, de Educação, de Saúde, de Meio Ambiente, Emprego, Segurança, Desenvolvimento Econômico e Social.”
São Pedro
A prefeitura ressaltou que a cidade apresentou melhora nos indicadores por setor, como saúde, e manteve bons indicadores de gestão fiscal, que passou de C+ em 2021 para B em 2022 e 2023.
“A administração municipal está empenhada em realizar todas as recomendações do Tribunal e também aprimorar os registros das ações realizadas no município nos diversos setores avaliados.”
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