A ‘janela partidária’ é um período em que parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. O g1 explica a movimentação na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF). Câmara Municipal de Fortaleza tem mudanças com a ‘janela partidária’.
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Em Fortaleza, 23 vereadores mudaram de sigla neste ano durante o período da ‘janela partidária’, que ocorreu entre 7 de março e 5 de abril.
Nesse período, parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Ele ocorre 30 dias antes do último dia para filiação partidária. As explicações são de Fernandes Neto, presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
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Além da janela partidária, existem outras situações em que o parlamentar pode trocar de partido sem o risco de perder o cargo. Para isso, o político deve apresentar os argumentos que justifiquem essa mudança:
“É quando ele sai para um partido recém criado ou para um partido que está sendo fundido. Nesses casos há também essa brecha para que o parlamentar não perca seu mandato”, comentou Monalisa Torres, cientista política.
Na Câmara Municipal de Fortaleza, pelos menos 23 vereadores mudaram de partido durante a janela deste ano. São eles:
Ana Aracapé – do PL para o Avante
Bruno Mesquita – do PL para o PSD
Cônsul do Povo – do PSDB para o PSD
Danilo Lopes – do Avante para o PSD
Didi Maravilha – do PMB ao Podemos
Emanuel Acrízio – do PP ao Avante
Enfermeira Ana Paula – do PDT ao PSB
Estrela Barros – da Rede ao PSD
Eudes Bringel – do PSB ao PSD
Fábio Rubens – do PSB ao PDT
Germano He-Man – do PMB ao PMN
José Freire – do PSD ao PDT
Julierme Sena – do União Brasil ao PL
Júlio Brizzi – do PDT ao PT
Kátia Rodrigues – do Cidadania ao PDT
Luciano Girão – do PP ao PDT
Marcelo Lemos – do União Brasil ao Avante
Márcio Martins – do Solidariedade ao União Brasil
Moura Taxista – do PSB ao Avante
Pedro Matos – do PL ao Avante
PP Cell – do PSD ao PDT
Tia Francisca – do PL ao PSD
Veríssimo Freitas – do Republicanos ao Agir
Com isso, a representação na casa está assim:
PDT: 12
PSD: 7
Avante: 5
PL: 3
PT: 3
PSB: 2
PSOL: 2
PSDB: 2
Podemos: 1
Agir: 1
Republicanos: 1
União Brasil: 1
PRD: 1
Mobiliza: 1
Cidadania: 1
Entenda como fica organizada a CMF após ‘janela partidária’.
Reprodução/ TV Verdes Mares
“Isso é possível porque a fidelidade, o alinhamento não é necessariamente ao partido – dada essa fragilidade ideológica de nossos partidos – mas às lideranças políticas. Elas migram e conseguem carrear consigo um conjunto de outras lideranças”, explicou Monalisa Torres.
Portanto, para muitos vereadores, a ‘janela partidária’ é um momento de fazer acordos e escolher qual partido pode dar mais condições de uma candidatura competitiva.
“Essa é uma data básica e define muito uma eleição porque as pessoas para se candidatarem agora têm que se candidatar diante convenção partidária do partido pelo qual está filiada. A alteração de partido não pode se dar depois desse fato”, concluiu Fernandes Neto.
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