Após 22 trabalhadores serem encontrados em situação análoga à escravidão prestando serviço para uma empresa da família do governador Romeu Zema (Novo), a Assembleia Lesgislativa de Minas Gerais (ALMG) pedirá explicações sobre a omissão do governo, por meio de oitiva.
A audição será realizada a pedido do deputado estadual Betão (PT), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG, na próxima quarta-feira (23), às 10h. O objetivo é que o governo Zema, por meio da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), explique o porquê da imobilidade em relação às políticas públicas de combate à superexploração do trabalho em MG.
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“É importante falar que não são denúncias isoladas, já que Minas lidera o ranking do trabalho análogo à escravidão, representando 21% das novas inserções na lista”, afirmou, em nota, o parlamentar.
Betão sinalizou, ainda, que apesar de ter quase dois anos, a Lei 24.535/2023, de sua autoria, que dá visibilidade à chamada lista suja, não vem sendo cumprida.
Mesmo após solicitação, segundo ele, também há ausência dados atualizados sobe o tema na comissão ao Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), somada à falta da sanção, até o momento, da Lei Luiz Gama, que reconhece as entidades e pessoas que lutam contra o trabalho análogo à escravidão no Estado.
“Precisamos ampliar, cumprir e reforçar as políticas públicas de combate ao trabalho análogo à escravidão e, por isso, ouvir o governo de Minas sobre uma possível omissão é o começo desse caminho”, acrescentou o deputado.
Relembre
Uma reportagem exclusiva do Brasil de Fato revelou, no sábado (12), que 22 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão no Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema, pertencente à família do governador de Minas Gerais. O fato foi revelado em ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 4 de fevereiro deste ano.
Os trabalhadores eram motoristas da empresa Cidade das Águas Transportes, contratados para levar móveis e eletrodomésticos às lojas do Grupo Zema, gigante do setor moveleiro no estado.
A inspeção foi realizada dentro do próprio Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema. Segundo o relatório do Ministério Público do Trabalho (MTE), a situação dos trabalhadores foi classificada como análoga à escravidão pela existência de jornadas exaustivas, que chegavam a 19 horas diárias.
Conforme revelou a reportagem, toda a documentação dos empregados, especialmente o controle de jornada, era responsabilidade da Cidade das Águas. Mas era a coordenação de transporte do Grupo Zema, segundo o relatório feito pelos auditores-fiscais do trabalho, que estabelecia as rotas dos caminhões.
