Comissão do Tribunal de Justiça do Maranhão tem reunião marcada para resolver impasse de comunidade rural em Balsas

A origem do conflito é registrada desde agosto de 2020, quando os trabalhadores rurais foram expulsos do local e viram suas casas e plantações destruídas por um trator. Comunidade Bom Acerto de Balsas em manifestação por demarcação de terra.
Reprodução/TV Mirante
A Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Maranhão (CCFTJ-MA) realizará uma reunião nesta segunda-feira (29) para tratar das demarcações de terra de oito famílias da comunidade rural Bom Acerto em Balsas, cidade a 803 km de São Luís. Os integrantes da comunidade enfrentam novo impasse de demarcação que já dura há três anos.
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As famílias que integram a comunidade Bom Acerto enfrentam um novo desafio que dificulta a posse de terras para moradia. Dessa vez, após acordo feito entre a Prefeitura e os moradores onde seriam dados novos lotes de terra caso deixassem o antigo local, a comunidade sofre resistência dos moradores do Povoado Renascer que dizem que os lotes dados pela prefeitura já teria sido comprado por eles.
“A gente tá aqui tipo encurralado, é como se fosse um cativeiro. A gente veio pra ver se tinha um sossego porque a gente já veio de um conflito”, relata a dona de casa Jaciara Costa.
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Ao todo, são 149 hectares de toda a área. Destes, 65 foram repassados às oito famílias de Bom Acerto que chegaram a fechar o acesso ao novo endereço com pneus queimados, afirmando terem um termo de declaração de posse registrado em cartório.
Os mais antigos residentes reclamam da decisão da Prefeitura por não terem sido comunicado antes que o local seria ocupado.
“Tenho a minha casa ali, aí chega um pessoal e toma de conta. Não veio aviso, não veio a prefeitura, só chegaram e jogaram esse pessoal aí lá do Bom Acerto. A gente tá a mercê, não sabe se dorme hoje debaixo do teto ou se amanhã tá debaixo da ponte”, disse Ricardo Rodrigues, lavrador do Povoado Renascer.
A situação está sendo acompanhada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais que defendem os interesses da Comunidade Bom Acerto e diz que esperar que o impasse seja resolvido para que as famílias construam uma nova vida no local.
A Prefeitura de Balsas se pronunciou alegando que só era de sua responsabilidade a doação dos terrenos em área agricultável e está à disposição da CCFTJ-MApara buscar uma solução para o impasse.