Belém tem nova nova lei que prevê retirada de fios excedentes de energia e telefonia em postes

Projeto ‘Limpa Poste’ foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeitura. Ao longo da avenida Rodolfo Chermont, no bairro da Marambaia, há vários cabos e fios soltos nos postes. A situação vem trazendo incômodo para os moradores e para frequentadores da feira existente no local.
Ivan Duarte / OLiberal
Em Belém, uma nova lei sancionada pela prefeitura altera o código de posturas do município e obriga “responsáveis pela prestação de serviço que opere com equipamento ou fiação aérea de telecomunicação e energia a remover quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso”.
O projeto batizado de “Limpa Poste” havia sido aprovado na Câmara Municipal, de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL).
Na prática, as empresas de telecomunicações e a concessionária de energia elétrica Equatorial agora são obrigadas a retirar o amontoado de fios espalhados em postes, que não funcionam mais e causam acidentes. A medida também busca diminuir os riscos na poda das árvores e a poluição da cidade.
A lei, sancionada pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), prevê que “a remoção do equipamento e da fiação pode ser solicitada por pessoa física ou jurídica por meio dos canais de comunicação já existentes no âmbito da administração municipal”.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o vereador Carneiro disse que a “iniciativa foi amplamente debatida com engenheiras de telecomunicações, ativistas pelo direito à cidade e criadores de conteúdo que trabalham pela valorização e preservação do patrimônio histórico”, explica.
O projeto foi discutido antes de ser aprovado em reunião com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Equatorial, empresas de telefonia e o Ministério Público do Estado (MPPA).
Sobre a nova lei, a Equatorial disse, em nota, que “em relação à fiação de energia, regularmente, realiza o trabalho de retirada dos cabos excedentes”.
“A empresa reforça que as ações de instalação, manutenção e retirada dos cabos de empresas de telecomunicação (internet, TV à cabo, fibra óptica, telefonia fixa e sonorização), que compartilham o uso dos postes, são de responsabilidade das mesmas. Nestes casos, a distribuidora de energia, quando identifica alguma irregularidade técnica, realiza a notificação das empresas responsáveis para que executem a regularização”, complementou.