As eleições do Equador deste domingo (13) são alvo de questionamentos por parte do partido progressista Revolução Cidadã, da candidata Luisa González, e de organizações populares do país. Com 92,6% das urnas apuradas, o candidato de extrema direita Daniel Noboa foi reeleito com 55,7% dos votos, contra 44,3% de González, segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). González disse que vai pedir a recontagem dos votos e recebeu apoio de seus partidários da Revolução Cidadã.
O ex-presidente Rafael Correa (2008-2017) questionou os resultados do pleito em suas redes sociais. “Todos sabem que esses resultados são impossíveis. Tivemos os mesmos 44% do primeiro turno. Esses mafiosos podiam ter disfarçado um pouco mais”, escreveu em seu perfil no X.
O secretário-geral do partido Revolução Cidadã, Andrés Arauz, denuciou irregularidades no processo de escrutínio realizado pelo CNE. Em seu perfil na rede social X ele publicou imagens de várias atas eleitorais sem as assinaturas do presidente e do secretário das Juntas Receptoras de Voto (JRV), requisito estabelecido pelo artigo 127 do Código da Democracia para validar os resultados. “O CNE está enviando atas sem assinaturas para apoiar os resultados. Em todos os casos, elas são a favor de Noboa”, afirmou.
As denúncias da oposição começaram logo após a divulgação dos resultados oficiais pelo CNE. Luisa González disse que Noboa usou o órgão eleitoral e o Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), como instrumentos de campanha e questionou o uso do “estado de exceção” no sábado (12).
“A Revolução Cidadã sempre aceitou os resultados, mas desta vez não os reconhecemos. Noboa usou as autoridades da CNE e do TCE para fazer o que queria, para atropelar a democracia, e depois declarou estado de emergência para garantir a fraude grotesca que estamos testemunhando”, disse.
Entre as medidas previstas no decreto executivo 599 estão a suspensão do direito à inviolabilidade do lar em 8 províncias. Nos mesmos locais, também está suspenso o direito à inviolabilidade da correspondência. O decreto permite ainda a instituição do toque de recolher em 22 cidades, a partir das 22h até as 5h, medida que não inclui Quito.
O estado de exceção decretado por Noboa na véspera da votação também foi alvo de questionamento por parte da Secretaria Executiva da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA-TCP) que denuncia “ações irregulares” durante o segundo turno das eleições em um comunicado divulgado no domingo (13).
“A Secretaria Executiva da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América condena categoricamente essas ações irregulares que apontam para a realização de uma fraude eleitoral premeditada”, diz o texto.
A ALBA-TCP denuncia uma “atmosfera de intimidação generalizada dos cidadãos” e “a tomada aberta de vantagens pelo governo de Daniel Noboa” durante o processo eleitoral. Diante dessa situação, expressa seu apoio à “demanda por uma revisão do processo eleitoral” e solicita “uma investigação rigorosa, incluindo uma auditoria abrangente de todos os procedimentos e medidas, bem como a recontagem correspondente e transparente dos votos emitidos”.
Após os resultados do segundo turno das eleições no Equador, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) Social emitiu um comunicado internacional para expressar seu apoio à candidata do movimento Revolução Cidadã.
“Em nossa qualidade de participantes e observadores do processo eleitoral no Equador, levantamos nossa voz para denunciar energicamente o grave atentado contra a vontade popular cometido durante as recentes eleições presidenciais”, expressou a entidade na nota.
A Celac Social afirmou que “o que aconteceu neste país não é apenas um caso de irregularidades administrativas: trata-se de uma montagem sistemática, destinada a impor pela força um projeto autoritário encabeçado por Daniel Noboa, cuja ascensão ao poder carece de legitimidade democrática”.
“Os sinais de fraude são múltiplos e alarmantes: alterações de última hora nos locais de votação, uso arbitrário de recursos estatais para fins clientelistas, exclusão deliberada de observadores internacionais e a inaceitável suspensão do voto de milhares de equatorianos no exterior”, enfatiza o comunicado.
A organização alerta que uma “operação antidemocrática foi cuidadosamente planejada, com meses de preparação, aproveitando a máquina estatal para abrir caminho para um regime autoritário que responde mais às elites econômicas e às agendas estrangeiras do que ao povo equatoriano”.
Diante desse cenário, a Celac Social faz um “chamado urgente à organização, à resistência ativa e à mobilização popular”. “É nas ruas, nos bairros, nas comunidades e em todos os cantos da luta que a defesa da democracia deve ser sustentada. A solidariedade dos povos de Nossa América e do mundo é hoje mais necessária do que nunca”, conclui o comunicado.
*Com Telesur e AFP
