Em votação secreta, a lista tríplice de candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi definida na tarde desta quinta-feira (10) pelos desembargadores.
Vão disputar a vaga aberta devido à aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima os advogados Alexandre Puppim (recebeu 16 votos), Vinícius Pinheiro de Sant’Anna (15 votos) e Erfen Ribeiro (14 votos).
Os demais concorrentes, Américo Mignone, Adriano Santana Pedra e Sarah Merçon-Vargas receberam 13, 11 e 8 votos respectivamente.
Decisão cabe ao governador
Agora, a lista com os nomes selecionados pelos desembargadores será submetida à escolha do governador Renato Casagrande (PSB). Cabe ao mandatário a nomeação do novo membro do tribunal.
A lista sêxtupla foi formada pelo Conselho da OAB-ES e entregue ao TJES em dezembro de 2024.
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Lista sêxtupla foi alvo de críticas
A lista submetida ao TJES foi alvo de críticas por parte da nova presidente da OAB-ES, Érica Neves, e chegou a ser judicializada por dois advogados que participaram do processo, mas não foram escolhidos pelos conselheiros.
A presidente da OAB-ES chegou a cogitar pedir a lista de volta para uma nova eleição, mas desistiu.
Érica agora pretende mudar as regras para a escolha dos candidatos às vagas do Quinto Constitucional, entre elas, a ordem de votação – que passaria a ser primeiro pelo crivo do Conselho e depois em votação direta da categoria. Uma nova resolução sobre o tema deve ser votada pelo Conselho da Ordem.
