Descubra se você tem direito a recuperar valores pagos indevidamente – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND
Muita gente não sabe, mas é possível recuperar os valores pagos indevidamente ao INSS. O processo pode ser feito online, mas exige atenção a prazos e documentos.
Como recuperar valores pagos ao INSS e evitar prejuízos
Muitos contribuintes acabam pagando mais do que deveriam à Receita Federal sem sequer perceber. Isso acontece por erros no código de pagamento, contribuições duplicadas ou até por ultrapassar o teto previdenciário. Porém, esse dinheiro pode ser recuperado. Veja como a seguir.
Quem tem direito à restituição?
Pode ser solicitada por qualquer contribuinte que tenha feito pagamentos indevidos. Isso inclui empregados, autônomos, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Entre os casos mais comuns estão:
- Pagamento em duplicidade;
- Código de recolhimento incorreto;
- Contribuição feita em período inválido;
- Valores pagos acima do teto.
Passo a passo para solicitar o reembolso
O pedido deve ser feito pelo portal e-CAC, na Receita Federal. Veja como solicitar:
- Acesse o portal e-CAC com sua conta Gov.br;
- Vá até Restituição e Compensação;
- Escolha Acessar PER/DCOMP WEB;
- Selecione Pedido de Restituição;
- Informe os dados da contribuição paga indevidamente.
O processo é todo digital e pode ser feito sem a necessidade de advogado, mas, caso tenha dúvidas, um especialista pode ajudar.
Prazo para solicitar o reembolso
Um simples erro no pagamento pode custar caro, aprenda a corrigir – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND
O pedido precisa ser feito dentro de cinco anos após o pagamento indevido. Depois desse prazo, o dinheiro não pode mais ser recuperado.
Se você pagou mais do que deveria, vale a pena verificar se tem valores a restituir. Afinal, é um direito seu receber esse dinheiro de volta.
