Empresas e cidadãos podem pagar débitos com até 100% de desconto ou com redução de juros para parcelamentos. A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), lançou nesta terça-feira, 1º de abril, o RefisTHE, um programa especial para que empresas e cidadãos regularizem débitos municipais.
O programa é uma iniciativa de fortalecer as contas públicas e oferecer condições especiais para a quitação de tributos, incentivando a adimplência.
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Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, os descontos serão de até 100% sobre juros e multas moratórias e de 50% sobre atualização monetária para pagamentos à vista.
O programa abrange diversos tributos municipais em atraso, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), débitos inscritos na dívida ativa do município e taxas municipais.
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“Além de garantir a regularização, o programa é uma excelente oportunidade para fortalecer a saúde financeira das empresas e dos contribuintes, mas atenção ao prazo, pois a adesão ao programa termina no dia 30 de junho de 2025”, informou o secretário Edgar Carneiro.
O RefisTHE oferece uma série de descontos para quem deseja quitar suas dívidas com a Prefeitura de Teresina, como:
Parcelamentos em até 12 meses com redução de 80% dos juros e multas moratórias.
Parcelamentos entre 13 a 24 meses com redução de 60% dos juros e multas moratórias.
Parcelamentos superiores a 24 meses com redução de 40% dos juros e multas moratórias.
Parcelamento especial, que permite o parcelamento das dívidas em até 90 meses.
Palácio da Cidade de Teresina, sede da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), localizado na Praça da Bandeira, 860, no Centro da capital
Lucas Marreiros/g1
*Caroline Rosário, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.
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