Ministério Público investiga denúncias de constantes falta d’água em Piracicaba

Promotoria também apura relatos de suposta presença de ar na tubulação e fez uma série de questionamentos para o Semae, com prazo de 30 dias para resposta. Adutora rompida em Piracicaba prejudicou abastecimento para maior parte da cidade, no dia 19 deste mês
Edijan Del Santo/EPTV
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para investigar denúncias de constante falta d’água em bairros de Piracicaba (SP). A Promotoria também vai apurar relatos de presença de ar na tubulação e possíveis prejuízos aos moradores.
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O inquérito é assinado pelo promotor João Carlos de Azevedo Camargo, que informa na portaria de instauração do inquérito que recebeu várias denúncias com esse mesmo assunto. O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) também comunicou que realizou representação sobre o tema.
Camargo destaca que o serviço de abastecimento de água só pode ser interrompido pelo prestador nas seguintes situações:
Situações de emergência que coloquem em risco a segurança de pessoas e bens;
Necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias nos sistemas;
Negativa do morador em permitir a instalação de hidrômetro, após notificação prévia;
Manipulação indevida de qualquer tubulação, medidor ou outra instalação pelo morador;
Falta de pagamento do serviço de abastecimento de água, após notificação prévia.
Ele também destaca que as interrupções programadas do serviço só podem ser realizadas depois de serem comunicadas previamente aos moradores e ao órgão regulador. E que a prestação do serviço deve atender os requisitos mínimos de qualidade.
O promotor deu prazo de 30 dias para que o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba envie as seguintes informações:
Se todos os bairros da cidade são servidos com água tratada e, caso não sejam, quais os bairros que não são atendidos e o motivo;
Elencar as interrupções do serviço de fornecimento de água tratada nos últimos doze meses, o motivo, os bairros atingidos e o tempo de duração;
Provar que as interrupções programadas dos últimos doze meses foram previamente comunicadas ao regulador e aos moradores;
Enviar cópia dos relatórios das obras realizadas durante as interrupções do serviço nos últimos doze meses;
Informar o percentual de perdas físicas de água;
Informar se possui canal de comunicação para o recebimento de reclamações, elogios ou sugestões dos usuários;
Informar se possui em seu banco de dados reclamação decorrente da interrupção do serviço de fornecimento de água nos últimos doze meses e, caso tenha, informar o número de reclamações, o nome e o endereço dos reclamantes;
Informar a periodicidade da manutenção preventiva da rede de água e quais os serviços realizados nos últimos doze meses;
Informar se obras contratadas através de procedimentos licitatórios foram executadas e qual o benefício que gerou para o sistema de captação, tratamento e distribuição de água na cidade.
Camargo ainda questionou o Procon de Piracicaba se possui em seu banco de dados reclamações sobre interrupção do serviço de fornecimento de água pelo Semae e, caso possua, solicitou nome e o endereço dos reclamantes e o desfecho de seus casos. O prazo para resposta também é de 30 dias.
Queda de raio e rompimento de adutora afetam fornecimento de água em Piracicaba
O que diz o Semae
Em nota, o Semae comunicou que o assunto já foi debatido em audiências públicas convocadas pelo Legislativo e que prestará as informações ao Ministério Público.
“O Semae já vem realizando obras importantes para ampliar o fornecimento de água em Piracicaba. Entre elas estão a ampliação da adutora Marechal que beneficiou mais de 100 mil pessoas, e Monte Feliz, substituição de rede na Avenida São Paulo, interligação de rede Marechal-Pauliceia, extensões de rede na Avenida Raposo Tavares e também para as áreas rurais Monjolinho e Pau D’Alinho”, elenca.
Também conforme a autarquia, ainda neste ano, no total, serão investidos em torno de 150 milhões para mais melhorias, com recursos dos programas Desenvolve SP, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) I e II.
“As obras da ampliação da Estação de Tratamento de Água do Capim Fino, e as adutoras dessa estação estão dentro do pacote de ampliação do abastecimento. Atualmente a estação de Tratamento de Água do Capim Fino tem uma capacidade nominal de 1.500 litros por segundo. Com a ampliação, a capacidade nominal será de 2.000 litros por segundo”, acrescentou.
Em relação ao vácuo (ar) na rede de abastecimento, o Semae informou que os equipamentos chamados de ventosas cumprem a função de eliminar a maior parte do ar, sendo o volume que eventualmente possa chegar nas torneiras das residências é quase nulo.
Caso recente
Na noite de 18 de janeiro, após um raio atingir a Estação de Tratamento de Água (ETA) 3 Capim Fino e o rompimento de uma adutora, o abastecimento foi afetado em cerca de 80% da cidade.
O conserto ocorreu no dia seguinte e, na ocasião, o Semae informou que a normalização em toda a cidade ocorreria até domingo (21).
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