Apib pede que novas ações na Terra Yanomami expulsem garimpeiros ligados ao crime organizado

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a criação de eixo específico de combate às organizações criminosas no território. Segundo denúncia, facções levam violência e pavor às aldeias. .
Sobrevoo da PF em área devastada por garimpeiros na Terra Yanomami
Reprodução/PF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu, em documento enviado para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que a expulsão das organizações criminosas presentes na Terra Yanomami seja incluída entre os novos planos de desintrusão do território indígena.
O documento, assinado pelo advogado Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib, pede que o Supremo determine à União que crie um “eixo específico de combate às organizações criminosas”. O pedido, feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, foi enviado na última terça-feira (23).
O g1 procurou o STF e o Palácio do Planalto, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
Entre os pedidos enviados para Barroso, estão que o Supremo determine à União que apresente detalhes sobre a Casa de Governo, em Boa Vista, para acompanhar a execução de ações e políticas públicas na Terra Yanomami além de pedir mais informações sobre as ações interministeriais no território.
De acordo com o documento, além dos problemas enfrentados com garimpo ilegal — principal motivo da crise de sanitária sem precedentes na Terra Yanomami — o território está invadido por facções do crime organizado que levam ainda mais problemas para os indígenas.
No dia 20 deste mês a emergência sanitária decretada pelo Governo Federal no território completou um ano.
“[…] segundo relatos de indígenas, os garimpeiros que resistem no território são vinculados a organizações criminosas, que enxergam a atividade ilegal como um meio de lavar o dinheiro proveniente de outras práticas criminosas. Isso torna a atuação dos invasores ainda mais violenta contra os indígenas, criando cenários de pavor e fuga de comunidades inteiras por medo de serem agredidas ou até mesmo assassinadas em seu território ancestral”, consta no documento.
A associação também destaca que, com as medidas de desintrusão dos garimpeiros, os invasores mudaram a maneira de atuar no território.
“O modo de operar garimpeiro se alterou frente às operações empreendidas pelo governo federal, que, apesar de inconstantes, infligiram dano a estruturas utilizadas pelos criminosos. Atualmente, os garimpos estão em regiões de mata fechada, longe dos rios. O solo é explorado durante a noite, quando a visibilidade é menor e há menos chance de repressão estatal”.
No dia 10 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma comitiva de governo à região de Auaris, no extremo noroeste de Roraima, na fronteira com a Venezuela, para realizar uma visita técnica.
Composto pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, e do Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, o grupo analisou as condições atuais da região, uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal.
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Um ano de emergência na Terra Yanomami
Em janeiro de 2023, o governo Lula, recém-empossado, expôs a situação no território, decretou emergência de saúde pública e deflagrou uma série de operações para garantir assistência aos indígenas e conter o garimpo ilegal.
Na avaliação do Ministério Público Federal e de lideranças indígenas, a União conseguiu dar uma resposta de emergência, mas não avançou o suficiente, e o cenário devastador segue o mesmo um ano depois. Ainda há fome, malária, centenas de mortes e devastação com o garimpo.
O raio x da Terra Yanomami 1 ano após governo Lula decretar emergência
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Segundo o governo, em 2023 foi criado um centro de operações de emergências em saúde pública na região. Foram realizados mais 13 mil atendimentos de saúde e enviados 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos.
O território é alvo há décadas do garimpo ilegal, mas a invasão se intensificou nos últimos anos. A atividade impacta diretamente o modo de vida dos povos originários. A invasão destrói o meio ambiente, causa violência, conflitos armados e poluição dos rios devido ao uso do mercúrio.
Desde 2021 – no ápice da pandemia – o território vive uma escalada de violência, com registros de ataques armados a comunidades, como na aldeia Palimiú, e troca de tiros entre garimpeiros e agentes federais, inclusive da própria Polícia Federal.
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