Vítimas foram encontradas nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara e Serra Branca na Paraíba e em Sertânia, Alagoinha e Pedra, no estado de Pernambuco. Trabalhador em pedreira
Divulgação/MTE
Uma operação de inspeção de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os resgates ocorreram no interior da Paraíba e de Pernambuco, entre os dias 12 e 26 de março. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
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De acordo com o MTE, as vítimas foram encontradas em quatro estabelecimentos de diferentes setores econômicos, dois no setor de pedreiras e dois em atividade de obras de calçamento de ruas e vias. Elas foram localizadas nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara e Serra Branca na Paraíba e em Sertânia, Alagoinha e Pedra, no estado de Pernambuco.
Ao g1, o ministério disse que oito trabalhadores foram resgatados em duas pedreiras, uma em Caiçara e outra em Sertânia. As vítimas exerciam a função de quebradores de pedra, utilizando ferramentas manuais sem qualquer proteção, em total descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, expostos a graves riscos à sua integridade física.
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No local, foram identificados dois alojamentos precários construídos com estacas de madeira, cobertas por pedaços de lona e palha. Dentro dos barracos, não havia espaço adequado para armazenar objetos pessoais ou ferramentas. As refeições eram preparadas em fogões improvisados com pedras, sem acesso à água potável ou energia elétrica e, em um dos abrigos, os fiscais encontraram carne coberta por larvas, destinada à próxima refeição.
A água consumida, segundo o MTE, era armazenada em vasilhames de agrotóxicos. Não havia instalações sanitárias e nem kits de primeiros socorros para o atendimento em casos de acidentes. Além disso, os trabalhadores não tinham registro em carteira, equipamentos de proteção individual (EPI) e eram remunerados por produção. Quatro dos trabalhadores recebiam um valor mensal inferior ao salário-mínimo.
Outros 12 trabalhadores resgatados atuavam na pavimentação de ruas e calçadas para empresas contratadas pelos municípios. Seis estavam em Serra Branca (PB), dois em Alagoinha (PE) e quatro em Pedra (PE). Nenhum deles tinha registro em carteira de trabalho e realizavam suas atividades sem EPIs, colocando a saúde e a segurança em risco.
Além disso, não havia fornecimento de água potável nem banheiros no local da obra. Os alojamentos, alugados pelas empresas prestadoras de serviço, também apresentavam condições inadequadas.
Segundo informou a fiscalização, uma das obras foi contratada pela administração municipal de Alagoinha (PE) e outra pela Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab). A Administração Pública ressaltou que os fiscais que participaram da ação têm o dever legal e moral de garantir que os serviços contratados respeitem os direitos trabalhistas. O não cumprimento da legislação contribuiu para a precarização da mão de obra.
O que dizem as empresas e municípios citados
O g1 entrou em contato com os municípios citados na reportagem e também com a Cehab, mas até a última atualização desta reportagem, não teve retorno.
Ações fiscais e direitos dos trabalhadores resgatados
Gislene Stacholski, coordenadora da operação e auditora-fiscal do Trabalho, informou que os responsáveis pelas contratações foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas, quitar as verbas rescisórias e recolher o FGTS e as contribuições sociais. Até o momento, cerca de R$ 80 mil foram pagos aos trabalhadores resgatados, de um total de R$ 100 mil devidos.
“Os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, sendo encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário”, informou o Ministério do Trabalho e Emprego.
Foram firmados também Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à DPU, prevendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados. Durante a operação, um total de 38 trabalhadores tiveram seus direitos trabalhistas garantidos, pois estavam sem registro em Carteira de Trabalho.
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