Dengue: Justiça do DF autoriza agentes a entrarem em imóveis para combater mosquito, mesmo sem autorização do morador

GDF terá que apresentar relatórios com dados dos locais vistoriados, motivo da entrada e nomes dos profissionais. Secretaria de Saúde investiga morte suspeita de dengue hemorrágica. Agente de saúde no combate à dengue, no DF, em imagem de arquivo
Tony Oliveira/Agência Brasília.
A Justiça do Distrito Federal autorizou que, a partir desta sexta-feira (26), agentes de combate e prevenção ao mosquito da dengue – devidamente identificados com crachá e roupas adequadas – entrem nas casas em que o acesso for recusado pelos proprietários ou ocupantes. A decisão também vale para imóveis abandonados ou fechados.
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Segundo a determinação judicial, o o governo do DF (GDF) terá que apresentar relatórios com dados dos locais vistoriados, o motivo da entrada e os nomes dos profissionais que fizeram o trabalho.
A Secretaria de Saúde também investiga uma morte suspeita de dengue hemorrágica, que é a forma mais grave da doença. De acordo com o último boletim epidemiológico da pasta, divulgado na terça-feira (23), 16.079 casos de dengue foram notificados nos primeiros dias de 2024 e três mortes registradas no mesmo período.
Na quinta-feira (25), o GDF decretou estado de emergência para enfrentar a dengue (veja detalhes mais abaixo). O decreto autoriza o governo a tomar medidas administrativas necessárias para conter a doença, em especial a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços.
Apoio do Exército
Segundo o GDF, o Exército Brasileiro também vai apoiar o combate à dengue. Serão 300 militares treinados para visitar as casas.
O Exército também vai ceder duas ambulâncias com enfermeiros e técnicos de enfermagem para fazer o transporte de pacientes das tendas de acolhimento para as unidades de saúde.
O reforço veio depois que a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio afirmou que os profissionais da rede pública de saúde estão sobrecarregados, ainda se recuperando da pandemia de Covid 19.
Além da ampliação no horário de atendimento nas UBSs, desde sábado (20) nove regiões do Distrito Federal ganharam tendas para receber os pacientes. Há serviço médico, das 7h às 19h, nos seguintes locais:
Ceilândia – QNM 13, Módulo B
Sol Nascente/Pôr do Sol – SHSN VC 311 Trecho II
Samambaia – Quadra 302 conjunto 13 Lote 05 – Centro Urbano
Sobradinho – Quadra Central, St. Administrativo Lote A
São Sebastião – Q. 101 Conjunto 08
Estrutural – Setor Central, Área Especial 5 s/n
Recanto das Emas – 85, Av. Recanto das Emas Q 206, 300
Brazlândia – St. Tradicional Q 16
Santa Maria – Quadra Central 01. Conjunto H Lote 01
🚨O governo criou ainda um canal de telefone para atendimentos relacionados à dengue. 👉O número é 199, e a ligação é gratuita.
Estado de emergência
O decreto de estado de emergência no DF autoriza o governo a tomar medidas administrativas necessárias para conter a doença, em especial a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços. Veja outros detalhes:
O decreto vai perdurar enquanto a situação sanitária de enfrentamento à dengue não for estabilizada;
Por causa do caráter excepcional, o governo está autorizado a contratar profissionais por tempo determinado a fim de combater a dengue;
Segundo o texto, a emergência pública em saúde não abrange todas as ações, equipes, equipamentos e processos da saúde pública, e está limitada ao que seja decorrente da situação sanitária específica.
Veja aqui a íntegra do decreto
O aumento do número de casos de dengue em 2024, se comparado com o mesmo período do ano anterior, é de 646,5%. O GDF está preocupado com a sobrecarga no sistema de saúde pública.
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