Cabe recurso da decisão. De acordo com a ação, Reginaldo Marcomini (PSD) e a vice-prefeita Vanja Sabino (PL) cometeram irregularidades 180 dias antes das eleições. Prefeito Reginaldo Marcomini (PSD) e a vice-prefeita Vanja Sabino (PL) de Macedônia (SP)
Reprodução/Instagram
O prefeito Reginaldo Marcomini (PSD) e a vice-prefeita Vanja Sabino (PL) tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, acusados de compra de votos após concederem gratificações irregulares a servidores públicos no ano eleitoral de 2024. Cabe recurso da decisão ao TRE-SP.
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De acordo com a ação, proposta pela coligação formada por partidos contrários aos dos acusados, a gestão municipal cometeu irregularidades 180 dias antes das eleições, prazo em que a lei proíbe aumentos salariais e contratações que possam influenciar o resultado das urnas. O g1 tenta contato com os políticos.
Entre as medidas apontadas, estão:
Aumento das gratificações para servidores municipais;
Contratação irregular de novos funcionários no período vedado;
Desembolso de aproximadamente R$ 500 mil em pagamentos considerados ilegais.
Na ação, a coligação expõe que os valores pagos a título de gratificação se elevaram de 2023 (R$ 375.411) para 2024 (R$ 718.949). Em 2023, alegam que a prefeitura possuía 85 servidores recebendo a gratificação, porém, em 2024, o número subiu para 118.
No processo, os investigados argumentaram a inexistência de irregularidades e que a ação é contrária à aplicação da lei municipal de Macedônia. Segundo consta no documento, eles informaram que as gratificações concedidas não ofendem a legislação eleitoral, visto que foram aplicadas nos três meses que antecederam o pleito, bem como estavam previstas em Lei Orçamentária do período anterior.
Diante dessas evidências, a Justiça determinou, no dia 25 de março, a cassação dos mandatos do prefeito e da vice, além de os tornar inelegíveis por oito anos. Ambos também foram multados em R$ 5.320 cada um.
“Isso, claramente, favorece a chapa que foi candidata à reeleição em detrimento da oposição, ofendendo, portanto, o equilíbrio da disputa eleitoral, a paridade de armas e a normalidade/legitimidade do processo eleitoral”, concluiu o juiz Wendel Alves Branco.
Apesar da determinação, Marcomini e Vanja seguem nos cargos enquanto recorrem da sentença. Caso a decisão seja mantida em instâncias superiores, Macedônia poderá passar por eleições suplementares para definir um novo prefeito.
No ano passado, Reginaldo Marcomini teve 2.057 votos, 56,89% dos votos válidos. Ele foi reeleito no primeiro turno.
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