A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), assinou nesta terça-feira (25) um decreto de emergência e calamidade nas escolas municipais para viabilizar ações imediatas na infraestrutura. O documento nº 12.199/2025 vale pelo prazo de seis meses.
Prefeita anunciou medidas que serão tomadas em sessão na Câmara de Vereadores – Foto: Marcos Brito/Divulgação/ND
A decisão foi tomada no plenário da Câmara Municipal, após um levantamento técnico revelar que todas as 47 unidades de ensino apresentam problemas estruturais graves, comprometendo a segurança e o funcionamento adequado das instituições.
Segundo o Município, o investimento para viabilizar todas as melhorias nas unidades é orçado em cerca de R$ 76 milhões.
Calamidade nas escolas: saiba quais problemas foram encontrados
Entre os principais problemas identificados, destacam-se falhas elétricas, telhados danificados, pisos inadequados, deficiência na climatização e ausência de acessibilidade.
Reparos e reformas necessárias estão estimadas em mais de R$ 70 milhões – Foto: Divulgação PMBC/ND
Segundo o relatório da Comissão de Reestruturação das Unidades Escolares, constituída por decreto em fevereiro, 12 escolas enfrentam falhas elétricas severas que comprometem seus funcionamentos, enquanto todas as unidades possuem instalações inadequadas e fora das normas vigentes. Ao todo, 33 unidades têm problemas estruturais nos telhados, resultando em infiltrações e risco de desabamento.
Outro ponto crítico apresentado pela Prefeitura é a acessibilidade. Nenhuma das unidades de ensino possui sistema adequado para garantir o deslocamento de pessoas com deficiência, além da inadequação dos pisos, apresentando riscos de acidentes devido a superfícies escorregadias e desníveis entre as salas.
Problemas elétricos estão entre os principais encontrados – Foto: Divulgação PMBC/ND
A situação sanitária também é preocupante. Todas as escolas possuem banheiros com problemas de manutenção e inadequação para a demanda de alunos e funcionários. Um exemplo alarmante é o NEI Santa Inês, no bairro dos Municípios, que conta com apenas dois banheiros para 64 profissionais.
Além disso, inspeções realizadas pela Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento) indicaram que 27 unidades não possuem a Declaração de Regularidade Sanitária, documento obrigatório para o funcionamento dentro dos padrões de saúde pública, e somente seis instituições estão com o sistema de tratamento de esgoto dentro nas normas necessárias.
Ainda de acordo com o relatório, as unidades escolares também apresentam deficiências no sistema de segurança, como muros baixos e falta de um sistema eficiente de combate a incêndios. Também foi constatado que nenhuma escola possui um plano de evacuação adequado.
Decreto de calamidade nas escolas vale por 180 dias – Foto: Divulgação PMBC/ND
Administração municipal anunciou medidas
O decreto emergencial assinado permitirá a realização de contratações para reparos imediatos, visando garantir condições mínimas de segurança e funcionamento das unidades escolares.
“Não podemos permitir que nossos alunos e profissionais estejam expostos a riscos diários. Este decreto é um passo fundamental para restabelecer a qualidade da nossa educação. Com humildade estou aqui apresentando uma realidade que precisamos superar juntos”, afirmou a prefeita Juliana Pavan, durante a sessão na Câmara de Vereadores.
Associação de Professores e Especialistas marcou presença na sessão que discutiu calamidade nas escolas de Balneário Camboriú nesta terça-feira (25) – Foto: Marcos Brito/Divulgação/ND
As medidas incluem a regularização das redes elétricas, reformas estruturais nos telhados, substituição de pisos danificados, adequação dos sistemas de climatização e a implementação de um plano de acessibilidade.
A fiscalização sanitária também será reforçada para garantir que todas as unidades obtenham a certificação necessária para operar dentro dos padrões exigidos.
A administração municipal informou já estar em tratativas com a Defesa Civil e órgãos reguladores para garantir que as intervenções sejam realizadas com celeridade. A Secretaria de Educação informou que um cronograma de ações será divulgado nos próximos dias para que a comunidade escolar acompanhe as melhorias.
A expectativa é que, com o decreto, as obras sejam iniciadas imediatamente, priorizando as unidades em estado mais crítico.
