O projeto de lei foi aprovado na tarde desta terça-feira (25), após ser pautado em uma ordem do dia não tradicional nos padrões da casa legislativa municipal. Votação ocorreu em plenário após ser debatido em duas sessões na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Reprodução/Redes Sociais
Em votação surpresa, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões feito em regime de urgência pelo prefeito de Manaus, David Almeida. O projeto de lei foi aprovado na tarde desta terça-feira (25), após ser pautada em uma ordem do dia não tradicional nos padrões da casa legislativa municipal.
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A votação ocorreu em plenário após ser debatido em duas sessões na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, durante a manhã desta terça.
O pedido pelo empréstimo foi aprovado por maioria simples, com o placar de 30 votos a favor e dez votos contrários.
Segundo constava no pedido, projeto de lei vai viabilizar uma série de investimentos estruturais na cidade, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e no desenvolvimento urbano. O projeto de lei esclarece que, para garantir o pagamento do empréstimo, a Prefeitura usará parte das receitas municipais, conforme permitido pela Constituição Federal.
A prefeitura destacou que os recursos serão aplicados em setores estratégicos, incluindo:
🏗️ Infraestrutura urbana
🌳Construção e revitalização de parques
🌊 Contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade
🚜 Melhoramento de ramais e vicinais
🏞️ Desassoreamento de igarapés
🏘️ Construção de unidades habitacionais populares
🏠 Desapropriação para fins de regularização fundiária
🎓 Investimentos nas áreas de educação e saúde
🛒 Construção e reforma de feiras e mercados
💻 Aquisição de equipamentos para modernização fazendária
Na plenária da CMM, o vereador Rodrigo Guedes, destacou que a votação em caráter de urgência gerou estranheza na casa, tendo em vista que não havia precisão de uma ordem do dia para esta terça-feira.
“Em ambos os projetos de lei que chegaram aqui de surpresa, nem tem ordem do dia, ou seja goela abaixo da população. A gente foi surpreendido hoje pela manhã que visam pedir autorização da Câmara de Manaus, não é qualquer coisa não, é um valor altíssimo” questionou Rodrigo Guedes.
Dois pedidos de empréstimo em menos de 24 horas
Na manhã desta terça-feira, um outro pedido de empréstimo foi pautado para votação dos vereadores. Neste pedido, o chefe do executivo municipal busca o crédito no valor de R$ 145 milhões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDS).
A justificativa é que o valor será aplicado Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básico. Diferente do outro pedido, esse não foi classificado como regime de urgência.
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