SBT poderia ter demitido funcionária com câncer? Advogado explica

A demissão de uma funcionária com câncer do SBT, revelada com exclusividade por esta colunista, gerou diversas dúvidas se a emissora poderia mesmo ter desligado a mulher. Para entender melhor a questão, a coluna Fábia Oliveira consultou o advogado Yuri Marques Peçanha, que explicou como funciona a legislação nesses casos.

De acordo com o profissional, não há nada que impeça a demissão de um funcionário com câncer, desde que a doença não tenha relação com o trabalho exercido pelo empregado, como exposição de fatores radioativos por exemplo. Nesse caso, o trabalhador terá direito a estabilidade.

“Apesar do senso comum, não existe uma normativa que impeça, obrigatoriamente, o desligamento de funcionário em tratamento de câncer. A demissão só estará obstaculizada se a doença for um resultado da própria atividade funcional, do trabalho que se exerce”, explicou o advogado.

Ainda segundo Yuri Peçanha, caso o câncer não tenha relação com o exercício do trabalho, o funcionário pode sim ser demitido, desde que o motivo do desligamento não seja a doença em si, o que pode ser considerada uma demissão discriminatória.

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SBT passou por uma onda de demissões que incluiu Márcia Dantas e uma funcionária com câncer

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Marcia Dantas foi demitida pelo SBT na segunda-feira (5/1)

Divulgação

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Daniela Beyruti, diretora do SBT, chegou a se manifestar nas redes sociais afirmando que não estava sabendo da demissão da funcionária com câncer

Instagram/Reprodução

“Um funcionário adoecido pode, sim, ser demitido, desde que essa decisão esteja ligada a outros fatores que não a doença em si. Um exemplo é o baixo desempenho, faltas reiteradas e comportamentos reprováveis no emprego. A história é diferente quando estamos diante do que se chama ‘demissão discriminatória’. Nesse caso, o desligamento tem um caráter discriminatório e preconceituoso. Aqui, o empregado é demitido especificamente por causa da doença e do estigma que carrega”, disse ele.

Caso o funcionário entenda que foi demitido por conta da sua doença, ele pode procurar a Justiça. “O empregado precisa comprovar que o empregador sabia da sua condição de saúde e do seu tratamento médico. O empregador pode, no entanto, comprovar que o desligamento se deu por outros motivos que não a doença grave”, completou o advogado.

Algumas pessoas podem nunca ter ouvido falar no termo, mas a demissão discriminatória é mais comum do que parece, de acordo com o profissional.

“A demissão discriminatória pode e deve ser levada à apreciação na Justiça. Se comprovada, o empregado pode receber indenização, além dos salários que deixaram de ser pagos”, finalizou Yuri Marques Peçanha.

SBT demite jornalista com câncer: entenda o caso

O SBT realizou na última segunda-feira (6/1) uma nova onda de demissões e promete uma “reestruturação” no seu setor jornalístico. Ao todo, cerca de 10 profissionais foram desligados, como a apresentadora Márcia Dantas. Em meio aos cortes, uma funcionária que enfrenta um câncer desde 2019 e precisa de um remédio de mais de R$ 40 mil para sobreviver foi para a rua. Desesperada, ela desabafou à coluna.

A jornalista de 48 anos, que pediu para não ser identificada com medo de retaliações, atuava na produção do SBT Brasil e já teve passagens também pelo Primeiro Impacto. Por conta do convênio médico, conseguiu um tratamento no Hospital Sírio Libanês, um dos mais renomados do Brasil.

Também por conta do convênio, ela teve acesso a um medicamento que impede que a doença se espalhe. Chamado lorbrena e indisponível no SUS (Sistema Único de Saúde), a medicação chega a custar até R$ 40 mil. Sem o benefício oferecido pela empresa, a profissional não conseguiria manter o tratamento.

“O remédio deu certo. Meu câncer inicial foi pulmão, e minha metástase é cérebro. Esse remédio controlou a doença, ele atua para o câncer não crescer e espalhar. Perder o convênio, pra mim, é uma sentença de morte. Fiquei apavorada, sem o convênio não consigo continuar o tratamento”, lamentou a profissional com exclusividade.

A coluna também teve acesso ao relatório médico da jornalista. O documento aponta que a profissional tem diagnóstico de “adenocarcinoma de pulmão” e que, apesar da boa resposta ao tratamento, “apresentou nova progressão em sistema nervoso central com múltiplas pequenas lesões”. Além do câncer, a paciente também sofre de diabetes tipo 1.

“Os médicos do SBT sabiam da minha condição. Quando soube da demissão, eu chamei o advogado, preciso saber o que fazer”, disse. Segundo ela, a emissora vai manter o convênio médico por apenas seis meses. No entanto, depois desse período, o benefício se torna uma dúvida.

“A emissora disse que vai ver se pode manter o convênio, mas que eu teria que pagar. Não tenho essa condição. Eles falaram que não tem obrigação de manter o convênio, mas como o médico do trabalho não viu isso? Disseram que eu não tenho câncer por causa do SBT, mas eu desenvolvi a doença enquanto estava no SBT. Pedi pelo amor de Deus pra me deixar com o convênio, senão posso morrer. Eu tenho uma filha de 9 anos”, lamentou a profissional.

A coluna Fábia Oliveira entrou em contato com a assessoria de imprensa do SBT para comentar a situação, mas até o fechamento da reportagem, não obteve retorno.