Primeira Turma do STF começa a julgar nesta terça se Bolsonaro e sete membros de seu governo viram réus por tramar golpe de Estado em 2022. As regras para quem vai assistir a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) são rígidas – e preveem uma série de restrições para não atrapalhar o rito dos ministros.
As normas devem ser aplicadas nesta terça-feira (25), por exemplo, quando a Primeira Turma do STF começa a julgar se o ex-presidente Bolsonaro e sete membros de seu governo se tornarão réus por tentar um golpe de Estado no país em 2022.
Se forem tornados réus, eles serão julgados por suas condutas em um segundo momento. Autora da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou cinco crimes supostamente cometidos pelo grupo (veja abaixo).
STF – Supremo Tribunal Federal
Gustavo Moreno/STF
As regras para acompanhar o julgamento presencialmente incluem:
proibição de falar ao celular;
proibição de usar o celular para fotografar ou filmar durante a sessão;
proibição de consumir comidas e bebidas no plenário;
proibição de qualquer manifestação de apoio ou repúdio (palmas, vaias, gritos ou cartazes, por exemplo);
obrigação de manter o celular no modo silencioso e fazer silêncio.
Essas normas valem tanto para o plenário principal – onde se reúnem os 11 ministros do STF – quanto para as turmas, formadas por cinco ministros cada.
Além dos advogados e de jornalistas, alguns dos acusados e seus assessores devem acompanhar o julgamento desta terça presencialmente. A lista de pessoas autorizadas não foi divulgada pelo tribunal.
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