Quem é o diretor do DNOCS que liberou licitação investigada pela PF

O atual diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fernando Marcondes Leão, chegou ao cargo em maio de 2020 quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou a abertura do governo para o Centrão em troca de apoio em votações no Congresso Nacional.

Leão teve apoio de Arthur Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI) e é apadrinhado do ex-deputado federal Sebastião Oliveira, de Pernambuco.

Oliveira, pouco tempos após indicar Leão, foi alvo de uma operação da Polícia Federal de Pernambuco que mirava desvios em obras da BR-101 no estado. Batizada de Outline, a investigação chegou a fazer busca contra apadrinhados do parlamentar no DER-PE.

Após comandar o órgão público sob Bolsonaro, Leão foi exonerado no primeiro dia do governo Lula (PT).

Sua saída, no entanto, não foi bem recebida pelo Centrão. Como mostrou o Metrópoles, após pedido de Lira e Luis Tibé, do Avante, o governo federal recuou da exoneração e, no dia 13 de janeiro, Leão voltou ao comando do DNOCS.

Fernando Leão é natural de Pernambuco e ocupa o posto de diretor do DNOCS no período em que o órgão assinou contratos milionários com empresas investigadas na operação Overclean.

Como mostrou a coluna, o contrato inicial alvo de investigação da PF tem origem em um licitação cujo andamento foi possível por causa de uma decisao de Fernando Leão.

Quem iniciou o processo de licitação pelo DNOCS foi Lucas Lobão, em 7 de junho de 2021. O ex-coordenador do DNOCS na Bahia é um dos investigados na Overclean.

A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao DNOCS, deu um parecer contra a continuidade da licitação.

Fernando Leão, no entanto, autorizou que o DNOCS da Bahia decidisse sobre a continuação da disputa que rendeu R$ 40,7 milhões em contratos entre o órgão público e a Allpha Pavimentações, do grupo criminoso, segundo a PF, comandado pelos irmãos Fabio e Alex Parente e pelo empresário José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo.

“No período de aproximadamente três anos, a Allpha Pavimentações obteve cerca de R$ 150 milhões em contratos com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Coordenação Estadual na Bahia – CEST-BA)”, diz a PF sobre os contratos assinados desde 2020, todos na gestão de Fernando Leão.

“Esse montante expressivo é notável para uma empresa fundada em 20/07/2017, inicialmente como Otavio Nascimento Borges ME, com o objetivo de atuar no comércio atacadista de produtos alimentícios e um capital social de R$ 30 mil. Atualmente ostentando um capital social de R$ 16 milhões”, afirma a PF sobre a empresa contrata pela licitação liberada por Leão.