Talibã proíbe janelas com vista para áreas compartilhadas por mulheres no Afeganistão

O regime Talibã no Afeganistão, que voltou ao poder em agosto de 2021, elabora e propaga, pela força, o que foi definido pela ONU como apartheid de gênero. As medidas adotadas contra os direitos das mulheres no país receberam um novo acréscimo no final de 2024.

Hibatullah Akhundzada, líder do Emirado Islâmico do Afeganistão, assinou um decreto proibindo a construção de janelas em prédios residenciais que tenham vista para áreas usadas por mulheres, como pátios e cozinhas. As janelas já existentes devem ser bloqueadas ou vedadas.

Ao todo, a lista de restrições se ramifica e ergue barreiras que tiram o acesso à educação, ao emprego e à liberdade das afegãs. “Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, justificou o porta-voz do governo Zabihullah Mujahid no X.

Restrições às mulheres

Em outra decisão, o regime determinou que as ONGs, nacionais ou estrangeiras, sejam encerradas caso dêem emprego às mulheres afegãs. O ano de 2024 ficou marcado no país pela emissão de ordens restritivas às mulheres, que tiveram salários reduzidos em cargos do governo, foram proibidas de cantar e falar em voz alta em público, de receber treinamento de saúde e de ser atendidas por médicos do sexo masculino.

O Talibã retornou ao poder há três anos, prometendo manter os direitos conquistados pelas mulheres durante a ocupação americana. O tom moderado foi substituído rapidamente pela radicalização dos costumes e pela imposição de sua interpretação estrita da lei islâmica, a exemplo da primeira vez que o grupo controlou o país.

Mudanças em três anos

O uso da burca voltou a ser obrigatório no Afeganistão. As emissoras de rádio pararam de transmitir vozes femininas e a educação de meninas ficou limitada ao ensino fundamental. Ao silenciar as mulheres, o regime se isolou e não é reconhecido pela ONU. Alguns países, como Rússia, China, Paquistão e Emirados Árabes Unidos, mantêm relações com o Talibã. 

O Tribunal de Justiça Europeu considera as mulheres do Afeganistão como um grupo sujeito à perseguição. Um estudo realizado pelas Nações Unidas no início de 2024 constatou que 67% das afegãs acreditam que a sua situação se agravará se o Talibã for reconhecido formalmente como governo.

Volker Turk, o chefe de direitos humanos da ONU, se disse alarmado com a decisão do regime de revogar as licenças das ONGs que empregarem mulheres e resumiu com uma frase a sua condenação: “Nenhum país pode progredir — política, econômica ou socialmente — enquanto exclui metade de sua população da vida pública”.