Bateu o carro? Saiba quem deve arcar com o prejuízo

Com o aumento do trânsito no período de festas de fim de ano e férias escolares, crescem também os acidentes com automóveis. Portanto, além da atenção redobrada ao volante, é importante saber como lidar com esse tipo de situação e, muito importante, ter conhecimento a respeito dos direitos e responsabilidades de cada envolvido. Saber como agir e manter calma vai ajudar a evitar tomadas de decisões no calor da emoções, algo fundamental para não trazer também complicações judiciais. Então, confira aqui os principais direitos e deveres de motoristas envolvidos em colisões.

Quem paga o prejuízo? 

Após garantir que todos estão bem, a pergunta que surge é: quem vai arcar com os danos? A calma é fundamental, especialmente ao avaliar se você está amparado pela legislação. “A lei pode estar a seu favor, mas, se  não houver acordo entre as partes, deixe que a Justiça resolva. Caso contrário, cumpra o que determina a legislação”, orienta Paulo Loffreda, sócio e fundador da Zignet. Embora seja comum acreditar que quem bate atrás é sempre o culpado, isso nem sempre é verdade. As leis de trânsito consideram várias situações, como culpa exclusiva e culpa concorrente, que influenciam diretamente na responsabilidade pelo acidente.

Culpa exclusiva

A culpa exclusiva ocorre quando a vítima é a única responsável pelo acidente. Nessa situação, o outro condutor não precisa arcar com os danos.

Culpa concorrente

Quando ambas as partes contribuem para o acidente, a responsabilidade é dividida proporcionalmente. Nesse caso, cada condutor responde pela parte que lhe cabe, conforme análise das circunstâncias pelo tribunal.

Colisão traseira: quem realmente é o responsável?

Nesse tipo de colisão, o mais comum é considerar que o motorista do veículo de trás é o culpado, já que é ele o responsável por manter distância segura. E o artigo 29, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), reforça a necessidade de atenção para manutenção da distância adequada. No entanto, há exceções em que o motorista da frente pode ser responsabilizado por:

Parar ou reduzir bruscamente sem sinalizar;

Realizar conversões indevidas;

Dar ré inesperadamente.

O que fazer após um acidente?

Garanta a segurança:  verifique  se há feridos e chame socorro se achar que é necessário. Caso contrário, remova os veículos para um local seguro.

Registre o ocorrido: tire fotos, anote dados dos envolvidos e procure testemunhas. O Boletim de Ocorrência (BO) é fundamental, e pode ser feito online ou em uma delegacia.

Busque um acordo: resolver amigavelmente é a forma mais rápida e menos estressante.

Mas se o acordo não for possível?

Caso o responsável se recuse a arcar com os danos, procure um advogado, pois você pode tentar uma notificação extrajudicial, exigir a indenização por meio de um documento formal e  recorrer ao Juizado Especial Cível para causas de até 40 salários mínimos. Além dos danos materiais, é possível solicitar indenização por danos morais, desde que comprovados com laudos médicos ou testemunhos.

Mas lembre-se: agir de boa-fé é indispensável para garantir seus direitos e evitar contratempos. Mantenha a  sua documentação e a do veículo sempre em dia e não deixe de procurar apoio especializado.