João Campos suspende contrato milionário após suspeita de sobrepreço

Prefeito do Recife, João Campos (PSB) suspendeu um contrato com a empresa do filho do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB). A decisão ocorre após a coluna revelar a suspeita de sobrepreço de R$ 12,5 milhões no acordo para fornecer energia solar a escolas públicas do município.

O recuo da prefeitura foi oficializado três dias após a publicação da reportagem. A ordem foi assinada por Danielle Duca, secretária-executiva de Infraestrutura na Secretaria de Educação do Recife. Nenhum valor chegou a ser desembolsado pela gestão municipal.

O contrato foi firmado pela Prefeitura do Recife com a empresa Enove. O dono da companhia é Álvaro Porto de Barros Filho. Além de filho do atual presidente da Alepe, o empresário é primo do relator do caso no Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Eduardo Lyra Porto de Barros. O valor total do contrato era de R$ 19 milhões.

De acordo com auditoria do TCE, o contrato visa a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid em unidades escolares do Recife. O acordo previa a elaboração de projetos, laudos, pareceres, análise de viabilidade econômica e treinamento.

“Nota-se que o valor contratado é quase o triplo do preço médio obtido na consulta de preços e está 182% acima do valor de mercado. Assim, é possível constatar um sobrepreço unitário de R$ 4.838,89. Por sua vez, para o quantitativo total contratado de 2.600 KWp, obtém-se um sobrepreço total no contrato de R$ 12.581.114,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento e quatorze reais)”, pontuou o corpo técnico do TCE.

Os analistas ainda indicaram ausência de estudos técnicos preliminares, projeto básico e orçamento para o contrato. “No caso concreto, não foram avaliadas as diferentes alternativas para diminuição do gasto com energia elétrica, como, por exemplo, a instalação de usina fotovoltaica (on grid, off grid e híbrido), a adesão ao mercado livre de energia, a geração compartilhada e a exploração de possíveis parcerias público-privadas, demonstrando a vantajosidade da solução escolhida em relação às outras”, destacaram.