Chegada da JBS, espera pelo alfandegamento, retorno das operações de navios de contêineres, paralisação da dragagem do canal de acesso após dívidas, maior navio que já atracou na cidade e anúncio do governo federal sobre descentralização da gestão. O ano foi cheio de reviravoltas no Porto de Itajaí.

Em meio aos recentes debates acerca da federalização do terminal, localizado no Litoral Norte catarinense, o ND Mais preparou uma linha do tempo com os principais acontecimentos relacionados ao porto em 2024. Acompanhe:

Retrospectiva do Porto de Itajaí

Dezembro de 2023

Mada Araújo vence concessão provisória do porto

Para entender o ano de 2024 para o Porto de Itajaí, é necessário voltar para o fim de 2023. Em dezembro, a empresa Mada Araújo Asset Manegement venceu o leilão o arrendamento provisório do terminal, liderado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Prorrogação da dragagem

No mesmo mês, a Superintendência do porto anunciou a prorrogação do contrato de dragagem do canal de acesso ao complexo por mais um ano.

Fevereiro de 2024

Gigante árabe declara interesse no porto

O arrendamento definitivo do terminal, marcado para 2025, ganhou um primeiro grande interessado: representantes da DP World (Dubai Ports World) sinalizaram ao governador Jorginho Mello (PL) que devem concorrer à gestão do terminal.

O interesse foi exposto em um encontro com a comitiva do Governo Estadual, que está em missão internacional nos Emirados Árabes, país da gigante portuária. A reunião foi, justamente, para tratar de investimentos no setor.

Manifesto para “salvar o porto”

Representantes de classe, sindicatos patronais e laboral, do legislativo de Itajaí e do Executivo Estadual publicaram um manifesto pedindo alternativas para o funcionamento do Porto de Itajaí, que já estava há 14 meses sem movimentação regular de contêineres.

Março de 2024

Ex-governador recebe convite para assumir superintendência

Em 27 de março, o prefeito de Itajaí Volnei Morastoni (MDB) propôs o cargo de superintendência do Porto de Itajaí ao ex-governador catarinense Eduardo Pinho Moreira (MDB). Porém, poucos dias depois, Pinho Moreira recusou o convite.

De acordo com Pinho Moreira, assumir o posto agora seria uma “mudança muito bruta” em sua vida, já que ele teria que passar a morar em Itajaí – atualmente, reside em Florianópolis – e ter dedicação exclusiva ao terminal.

Abril de 2024

Dívida milionária ameaça andamento da dragagem

Foi em abril que as primeiras notícias sobre uma possível paralisação da dragagem do canal de acesso ao complexo portuário poderia se tornar realidade. Na época, o valor da dos débitos com a empresa Van Oords, responsável pelo serviço, era de R$ 17 milhões.

Governo do Estado cobra solução rápida para o porto

Uma reunião entre a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias catarinense e Ministério de Portos e Aeroportos, representado pela secretária executiva Mariana Pescatori, ocorreu em abril.

Em relação ao porto, o secretário Beto Martins cobrou uma solução rápida.“O Estado de SC cobrou a importância de uma solução rápida, preocupação com a dragagem, e que reitera a urgência e a importância de uma solução na volta das operações”, disse o secretário.

Maio de 2024

Mada Araújo confirma conversa com JBS sobre operação do Porto de Itajaí

Após os primeiros rumores de que a JBS estaria interessada em comprar uma parte da arrendatária do porto, a empresa Mada Araújo confirmou que havia tratativas sobre o assunto.

Na época, o ND Mais entrou em contato com o CEO da Mara Araújo, Marco Antônio de Araújo, confirmou conversas entre as empresas, mas ressaltou que a negociação não é oficial.

JBS compra ações da Mada Araújo e assume operação do porto

Poucos dias depois dos primeiros rumores, veio a confirmação por parte do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense: Seara Alimentos, subsidiária da multinacional JBS, iria assumir as operações de cargas conteinerizadas do porto da cidade.

Antaq dá aval para venda da arrendatária

Ainda em maio, o diretor-geral da Antaq,  Eduardo Nery Machado Filho, emitiu parecer favorável à alteração societária do contrato de arrendamento provisório. Segundo a agência, a Seara, do grupo JBS, passou a assumir o controle da empresa Mada com 70% das cotas societárias.

Junho de 2024

Nome conhecido assume comando das operações da JBS no porto

O ex-diretor superintendente da APM Terminals Itajaí, Aristides Russi Junior, retornou ao porto. O nome escolhido pela JBS esteve no Porto de Itajaí entre os anos de 2011 e 2023, passando por alguns cargos até chegar ao topo das operações. Continuou trabalhando na antiga arrendatária do porto, desta vez no terminal de Suape/PE.

Julho de 2024

Sem alfandegamento, primeiro navio de contêineres chega no porto público

No início de julho, após um ano e meio sem receber navios de contêineres, o porto recebeu um carregamento de veículos elétricos operado pela SC Portos em parceria com a JBS.

O navio deveria ter atracado na área arrendada, berço 1 e 2, mas como a Receita Federal ainda não havia autorizado o alfandegamento, atracou no berço 3 e 4, na área pública.

Agosto de 2024

Dragagem é paralisada por dívidas; Porto de Itajaí pede R$ 25 milhões à Portonave

A empresa responsável pela dragagem do canal de acesso portuário suspendeu os serviços em meio a uma dívida de R$ 35 milhões. Uma reunião chegou a ser feita com a superintendência e a Portonave, de Navegantes, no intuito de discutir a ajuda da empresa para o pagamento da dragagem, com o R$ 25 milhões.

Em contrapartida, a Portonave receberia o valor aportado a partir de junho de 2025, em 12 meses, como uma antecipação tarifária. Na época, a Portonave informou que o empréstimo ao Porto de Itajaí não estava decidido.

A Autoridade Portuária de Itajaí aguardava repasse de R$ 50 milhões por parte do Governo Federal para pagar a dívida, que não teria sido feito em razão do período eleitoral.

Setembro de 2024

Porto anuncia cancelamento do contrato de dragagem

Em setembro, o Porto de Itajaí decidiu cancelar o contrato com a Van Oord. A intenção era assinar um contrato emergencial com uma nova empresa, com validade de doze meses. Porém, um acordo seria firmado com a empresa da dragagem posteriormente.

Outubro de 2024

JBS consegue alfandegamento da área arrendada

A Receita Federal deferiu o alfandegamento do Porto de Itajaí à operadora JBS Terminais. Com a autorização, o porto passou a receber navios de contêineres na parte arrendada.

Após quase 2 anos, porto volta a receber navios de contêineres

Em 11 de outubro, após quase dois anos sem receber navios de contêineres na área arrendada, o porto volta a funcionar com o Maersk Lamanai, embarcação de bandeira de Hong Kong.

No mesmo mês, o porto recebeu seu maior navio da história: atracado no berço 02 da JBS Terminais (área arrendada), o navio CMA CGM AMAZÔNIA, de bandeira da Malta, possui 336 metros de comprimento e 51 metros de largura.

Novembro de 2024

Após imbróglio, porto anuncia retorno da dragagem

Os trabalhos de dragagem de manutenção no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu foram retomados em 8 de novembro.

Segundo informações da Superintendência do Porto de Itajaí, o acordo entre a Superintendência do Porto de Itajaí e a empresa Van Oord foi firmado objetivando pela quitação e também o reparcelamento de dívida financeira, ajustando entre as partes o retorno imediato das atividades de dragagem.

Com o acordo, a Van Oord deve ficar responsável pela dragagem permanente até fevereiro de 2026.

Lei torna Porto de Itajaí uma empresa pública

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em única discussão e em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024, que autoriza a Prefeitura de Itajaí a transformar a Superintendência do Porto de Itajaí em uma empresa pública.

Com a mudança, terá forma de sociedade de propósito específico, personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, vinculada ao gabinete do prefeito.

Dezembro de 2024

Federalização do porto

O advogado João Paulo Tavares foi nomeado pelo Governo Federal para conduzir as negociações relacionadas à federalização do Porto de Itajaí.

Governo federal anuncia federalização

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou em 17 de dezembro que vai retomar da gestão do Porto de Itajaí. 

Desde a década de 90, a Autoridade Portuária era delegada pela União ao Município, graças ao Convênio de Descentralização Administrava que vinha sendo prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2024

Segundo nota divulgada pelo Ministério, a federalização visa “fomentar o desenvolvimento econômico do estado de Santa Catarina, impulsionar a geração de emprego e renda e garantir a continuidade das operações portuárias”.

Reações negativas

Desde o anúncio oficial da federalização do porto pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, autoridades catarinenses têm se manifestado a respeito do futuro do terminal.

O governador Jorginho Mello (PL) fez duras críticas ao anúncio em vídeo publicado após a reunião que marcou o início do processo, ocorrida em Brasília. Na publicação, Mello deixa claro que entrará na Justiça contra a descentralização.

Já o prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL),  também reagiu ao anúncio de federalização. Em nota, ele classificou a medida como uma “decisão unilateral, tomada sem a devida consulta aos diversos setores da sociedade, à população e aos representantes locais”.

“É uma decisão tomada de forma precipitada, sem o envolvimento de quem realmente entende a dinâmica do Porto e da cidade, e os impactos que ele tem para Itajaí”, afirmou Coelho. “Itajaí sempre foi um porto referência no Brasil, e essa mudança já foi ensaiada em 2023 pelos mesmos interlocutores”.

Justiça determina que porto fique com município até que haja período de transição

Em uma decisão publicada em 19 de dezembro, a desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu liminar assegurando a continuidade da gestão do Porto de Itajaí pelo Município até que seja implementado um plano de transição adequado para a federalização.

A decisão foi dada em favor do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí, entidade que entrou com recurso após ter o primeiro pedido para a suspensão da federalização do terminal negado pelo juiz Moser Vhoss.