Câmara de SP aprova orçamento do município de R$ 125 bilhões para 2025

São Paulo — A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, nesta sexta-feira (20), o orçamento da cidade para 2025 com o valor de R$ 125 bilhões. O montante representa um aumento de 12% em relação à peça orçamentária aprovada para 2024. O texto foi aprovado por 42 votos a 11.

A proposta de orçamento do Poder Executivo chegou à Câmara com previsão de R$ 122,7 bilhões e foi aumentada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.

“O aumento veio de operações de crédito aprovadas e melhorias nas previsões de arrecadação”, afirmou o relator do orçamento, Sidney Cruz (MDB).

Educação e Saúde

O maior orçamento ficou para a Secretaria de Educação, com R$ 23 bilhões, seguida pela Saúde (R$ 21 bilhões) e Mobilidade e Trânsito (R$ 11 bilhões).

Segundo o texto, os recursos previstos para a pasta de Mobilidade contemplam o custeio da manutenção da tarifa zero dos ônibus aos domingos.

O prefeito Ricardo Nunes tem sinalizado que deve aumentar a passagem em 2025, depois de quatro anos congelada. O valor do reajuste será definido antes do final do ano. Segundo Nunes, a prefeitura tem no orçamento R$ 6,2 bilhões reservados para o subsídio da tarifa.

Emendas

A peça orçamentária traz, ainda, as indicações por secretaria das emendas parlamentares. O acordo foi que cada vereador indicasse até R$ 5 milhões em emendas, o mesmo valor do ano passado.

O tema foi alvo de polêmica na Casa durante as discussões na última terça-feira (18/12), quando a bancada evangélica ameaçou travar a votação do orçamento por conta de termos ligados à pauta identitária em emendas indicadas por vereadoras do PSol.

Nas indicações das vereadoras Luana Alves e Elaine Mineiro, ambas do PSol, havia emendas destinadas a projetos e eventos relacionados a pautas raciais, LGBTIA+ e de religiões afrobrasileiras.

Com a ameaça de travar o orçamento, a relatoria do projeto condensou a indicação das emendas em uma só rubrica via Casa Civil, com um termo genérico. Segundo o relator Sidney Cruz (MDB), as vereadoras poderão indicar as emendas para os projetos originais.

Despedida de Milton Leite

A votação do orçamento de 2025 marcou o último projeto aprovado sob a presidência de Milton Leite (União Brasil) na Câmara Municipal. Ele ficou por quatro anos consecutivos como presidente da Casa. Ao final da votação, Leite agradeceu os vereadores e recebeu cumprimentos dos colegas, incluindo os de oposição.

A Câmara de Vereadores entra agora em recesso. No dia 1º de janeiro, haverá a posse dos vereadores e a eleição da Mesa Diretora da Casa. O ano legislativo começa oficial no primeiro dia útil de fevereiro e a primeira sessão ocorrerá no dia 4 de fevereiro.