Justiça manda Ibama devolver macaca para mulher que cria animal ‘como bebê’ no DF

Filhote foi apreendido no fim de novembro, após ser visto em shopping. Ibama diz que animal é vítima de tráfico; família afirma que comprou macaca prego de criadouro de Santa Catarina e que pagou R$ 30 mil. Macaca em casa que morava no Gama, no DF.
A Justiça do Distrito Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolva uma macaca-prego para uma mulher que a cria “como um bebê”, na região da Ponte Alta do Gama (veja vídeo acima). Anne, como é chamada, foi apreendida após ser vista por fiscal do Ibama em um shopping de Brasília.
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A macaca era criada desde fevereiro pela família, e foi trazida de um cativeiro de Santa Catarina . A família disse que pagou R$ 30 mil pelo filhote, e o Ibama suspeita de tráfico de animais (saiba mais abaixo).
Durante passeio no shopping, em 16 de novembro, a tutora foi abordada e a família orientada a levar o animal ao instituto para regularizar a situação. Mas, ao chegarem ao Ibama, a macaca foi apreendida e encaminhada para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
A família entrou na Justiça e o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (18), que a macaca fosse devolvida à tutora, até que haja uma decisão final no processo. O Ibama, no entanto, afirma que não reconhece a legalidade da documentação apresentada pela tutora e diz que comunicou ao Ministério Público sobre a possibilidade de documentação falsa.
Na tarde desta quinta-feira (19), o Ibama mostrou à TV Globo imagens da macaca Anne no Cetas, em Taguatinga (veja vídeo abaixo). A filhote, junto com outros macacos, brinca e pula no recinto destinado aos primatas.
Macaca enquanto abrigada no Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama.
O que diz a decisão da Justiça
Na decisão que manda o Ibama devolver Anne à família da Ponte Alta do Gama, o desembargador Eduardo Martins afirma que a documentação evidencia a compra regular do animal junto a um criadouro cadastrado e autorizado pelos órgãos ambientais em Santa Catarina. Ele diz ainda que a tutora apresentou a nota fiscal e a comprovação de microchipagem da macaca “demonstrando, no mínimo, boa-fé”.
O Ibama discorda da veracidade da documentação (saiba mais abaixo).
O desembargador destaca também que “o atestado médico da macaca demonstra bom estado clínico geral, sem sinais de doenças ou maus tratos”.
A decisão diz ainda que “a manutenção do animal em ambiente doméstico se mostra mais adequada para seu bem-estar do que a sua transferência para um centro que é reconhecidamente deficitário”. A decisão menciona graves deficiências estruturais e de pessoal que, segundo o desembargador, comprometem a capacidade operacional do Cetas. Mas o Ibama contesta e diz que o Cetas de Brasília foi totalmente reformado.
Mulher leva macaca para shopping no DF.
O desembargador pontua ainda que o macaco-prego não consta na lista oficial de espécies em extinção, e que a apreensão do animal pelo Ibama se baseou em suposta falsidade documental, que sequer foi objeto de perícia técnica.
O desembargador destaca também que o animal exerce suporte emocional para a tutora, que apresenta quadro de ansiedade e depressão. A multa, em caso de não devolução, é de R$ 1 mil por dia.
Ibama diz que não reconhece legalidade da documentação apresentada
No fim da tarde desta quinta, o Ibama informou que ainda não recebeu intimação da Justiça e avaliou que essa decisão pode gerar precedentes para casos de tráfico de animais.
“Lógico, que uma decisão judicial a gente cumpre, embora o Ibama vá agravar essa decisão e apresentar ao juiz quais são as nossas motivações para rever essa decisão. Mas, essa decisão é muito perigosa, porque regulariza um animal que com certeza veio do tráfico de animais silvestre. E, principalmente, dele ter vindo do tráfico e a pessoa conseguir ficar com ele, é uma mensagem horrível em relação ao cumprimento da legislação ambiental”, diz Roberto Cabral, diretor do Ibama.
Cabral afirma que o Ibama não reconhece a legalidade da documentação apresentada pela tutora e que comunicou ao Ministério Público sobre a apresentação de documentos falsos.
“Você pega o código do documento, digita no nosso site e, quando se digita esse código, no site do Ibama se verifica: ‘não existe esse documento no Ibama’, ou seja, o documento é falso”, diz Cabral.
Macaca era criada ‘como bebê’
Macaca criada como bebê, no DF, toma mamadeira
Reprodução
A macaca Anne vivia há quase um ano com a família na Ponte Alta do Gama. A tutora Rosemary Rodrigues conta que o animal veio de um criadouro em Santa Catarina e custou R$ 30 mil. A compra foi feita pelo genro dela, que já faleceu.
“Várias pessoas ofereceram macaquinhos para ele com valor de 6 mil reais. Ai eu falei não compra que é ilegal (…) ligaram para ele, ele pagou adiantado, falou que ia nascer uma macaquinha, que ela esperasse que só podia dar com dois meses. Foi pago R$ 30 mil”, conta Rosemary.
Quem cria a macaca é Gabriela, filha da Rosemary. Anne estava com ela quando foi vista pelo fiscal do Ibama.
“Eu não posso ter filho. Eu tive retirada do útero aos 15 anos e o meu desejo era ter um animal que eu pudesse criar como um bebê, como se fosse meu e tivesse uma longa vida”, conta Gabriela.
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