Após alerta da CGU, Instituto Brasileiro de Museus cancelou licitação que previa garrafas de água a R$ 147,65

Contratação era para realização de eventos no órgão e em museus do país. Após cancelamento, Ibram recomeçou o processo atendendo às recomendações dos auditores. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), uma estatal federal responsável pela gestão de museus federais, cancelou em agosto uma licitação que previa garrafas de água a R$ 147,65 e diárias de quase R$ 5 mil para locações de dois televisores. A anulação da disputa foi feita após um alerta da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde então, o órgão está refazendo o processo atendendo às recomendações dos auditores. (veja mais abaixo)
Segundo o relatório tornado público pela CGU na terça-feira (17), a disputa seria para a contratação de empresa especializada na produção, organização e realização de eventos.
Isso incluiria fornecimento de alimentos e bebidas, apoio logístico, pessoal, decoração e mobiliários para eventos dos escritórios do Ibram e em museus pelo país.
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Total de R$ 32,8 milhões
O valor estimado para a licitação era de R$ 32,8 milhões, incluindo itens como diárias de garçons, intérpretes e mestres de cerimônias, locação de equipamentos e fornecimento de água, por exemplo. A pesquisa de preços que faz parte do processo, no entanto, teve problemas, gerando o que os auditores chamaram de “risco de aquisição antieconômica”.
O relatório do órgão de controle mostra, por exemplo, que os preços estimados durante a pesquisa para o item “água mineral em garrafas individuais, 500 ml servido em copo de vidro” variaram de R$ 5,80 a R$ 257,14. Com isso, a licitação estimou um valor médio de R$ 147,65.
Outro item destacado pelos auditores foi a locação de televisores, em que as diárias de 8 horas para dois aparelhos de 75 polegadas variaram – durante a pesquisa de preços – de R$ 430 a R$ 11.142,86. Com isso, o preço médio estimado na licitação foi de R$ 4.924,29.
Segundo a CGU, era necessário refazer a pesquisa, observando as regras em vigor, “em especial a desconsideração de preços inexequíveis, inconsistentes e excessivamente elevados e a realização de análise crítica fundamentada dos preços coletados nas diversas fontes utilizadas pela unidade, de forma a evitar a definição de preço de referência mais elevado.”
Revogação
Lançada em 9 de agosto, a licitação acabou sendo cancelada no fim daquele mês, após os alertas do órgão de controle.
O Ibram informou ao g1 que seguiu as regras para o tema e que “o processo de contratação original priorizou a pesquisa no Painel de Preços e, ainda, preços praticados por outros órgãos da Administração”.
“Devido a especificidade das demandas, foi realizada pesquisa de preços também junto a fornecedores, para garantir que o orçamento estimativo médio da licitação estivesse dentro do preço ofertado pelo mercado”, disse o Ibram.
Ainda segundo o órgão, após o relatório preliminar feito pela CGU, a compra foi suspensa e “atualmente, o processo encontra-se em fase de resposta de formulários pelos Museus Ibram sobre quantitativos estimados de eventos por local de prestação de serviço e tipologia de evento.”