Bolsonaro celebra avanço de texto sobre castração química de pedófilos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou publicamente o avanço de um projeto de lei que prevê, entre outras medidas, a castração química como parte das penas para condenados por crimes sexuais contra crianças.

Em publicação no X (antigo Twitter), Bolsonaro ressaltou que defende a medida há mais de uma década e classificou a aprovação como um passo histórico.

“Hoje, a Câmara deu um passo histórico nessa direção ao aprovar a castração como parte das penas a serem impostas a criminosos envolvidos em crimes sexuais contra crianças. Ainda há muito a ser feito para proteger nossas crianças e devolver a segurança e a tranquilidade para os brasileiros, mas esse será um avanço importante para o nosso país. Parabéns a todos os que lutaram por isso!”, escreveu.

A manifestação ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar nesta quinta-feira (12/12) o texto-base do projeto de lei 3.976/2020, que cria um cadastro nacional de pedófilos.

O sistema, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá informações de condenados por crimes como estupro de vulnerável e produção de material pornográfico envolvendo menores de idade.

Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram um destaque que inclui a castração química no projeto.

Pela proposta, a medida será aplicada por meio de medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, e levará em conta possíveis contraindicações médicas.

A votação foi marcada por debates acalorados entre deputados bolsonaristas e parlamentares de oposição. Os defensores da medida argumentaram que ela representa um avanço na proteção das crianças, enquanto críticos apontaram que a castração não resolve o problema e pode levar agressores a adotar outras formas de violência contra as vítimas.

O projeto foi aprovado com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta segue agora para análise no Senado Federal.