Haddad diz que uma semana “é suficiente” para aprovar pacote de gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quarta-feira (11/12) que uma semana “é suficiente” para aprovar o pacote de corte de gastos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O tempo é o que resta para encerramento dos trabalhos legislativos neste ano de 2024.

Há uma negociação de eventuais ajustes no conteúdo do pacote, incluindo nas alterações propostas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Está havendo reunião da equipe técnica com os relatores designados, mas as coisas estão andando bem. Do meu ponto de vista, eu penso que as coisas estão andando bem, as pessoas estão compreendendo melhor as necessidades de ajustar redação para evitar judicialização, evitar que o programa não atenda aos seus objetivos”, disse Haddad a jornalistas.

Ele considerou que a conversa com os parlamentares “está indo bem”. “Estamos tirando dúvida, se precisar melhorar a redação, vai ser melhorada a redação, mas o objetivo é cumprir as metas estabelecidas na divulgação. E nós estamos confiantes que nós vamos alcançar aqueles valores.”

Emendas parlamentares

Sobre o pagamento das emendas parlamentares, que estavam represadas, Haddad disse que o assunto “está saindo”. Na noite de terça (10/12), houve a publicação de uma portaria do governo e de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) para regulamentar os pagamentos. Perguntado se agora o Tesouro Nacional deverá acelerar o pagamento, Haddad respondeu:

“O pagamento de emendas vai ser feito na forma estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. Foi feito um acordo, foi feito um parecer da AGU, nós vamos seguir o parecer da AGU”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em decisão que foi referendada pelo plenário da Corte, havia suspendido a execução dos recursos. Após um longo período de negociações e a aprovação de um projeto de lei complementar (PLP), o magistrado autorizou a retomada dos pagamentos, mas impôs uma série de regras para reforçar a transparência do processo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), relatou aos líderes da Casa Legislativa que espera votar o pacote de revisão de gastos públicos ainda neste ano. Apesar disso, os deputados aguardam o pagamento das emendas parlamentares para avançarem com as matérias.

Além do projeto de lei (PL) que trata da revisão dos benefícios sociais, o Palácio do Planalto apresentou um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

As urgências do PL e do PLP foram aprovadas com uma pequena margem no plenário, o que evidenciou a dificuldade do governo para aprovação da PEC, mesmo que ela seja apensada a outra proposta mais avançada.

Uma PEC para ser aprovada precisa do voto de 308 parlamentares, em dois turnos de votação.

Situação de saúde do presidente Lula

Sobre a situação de saúde do presidente da República, Haddad disse que tem acompanhado as informações, mas que não deverá antecipar sua ida a São Paulo nesta semana, que costuma ocorrer às sextas-feiras, quando o ministro despacha do gabinete na capital paulista e passa o fim de semana na cidade. “Devo acompanhar os trabalhos aqui do Congresso”, disse Haddad.

“Eu tenho informações semelhantes às de vocês. Eu tenho ligado lá para a assessoria, as informações que estão sendo prestadas pela equipe médica são rigorosamente as mesmas que se obtêm por qualquer forma.”