Sem imposto: mais de 10 milhões de veículos não pagam IPVA em SP

Em São Paulo, mais de 10 milhões de veículos estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), o estado possui 29,2 milhões de veículos registrados. Isso significa que 35,3% deles não precisam pagar o imposto.

Por que tantos veículos não pagam IPVA?

A principal razão para a isenção é o tempo de fabricação. Em São Paulo, veículos com 20 anos ou mais estão livres do IPVA, totalizando 8,5 milhões de unidades, o que corresponde a 82,7% das isenções.

Outros 323 mil veículos pertencem a Pessoas com Deficiência (PCDs), representando 3,1% das isenções. Também há isenção para táxis, ônibus, veículos de transporte coletivo e de entidades como sindicatos e partidos políticos. Veículos de locadoras têm uma alíquota reduzida de 1%, enquanto o comum é de 4% para pessoas físicas.

A renúncia fiscal estimada pelo governo de São Paulo em 2023 foi de R$ 4,8 bilhões devido a essas isenções.

A comparação com dados de 2020 mostra que, na época, eram 28,6 milhões de veículos, dos quais 10,8 milhões também não pagavam IPVA, o que equivale a 37,7% do total.

No final, o motivo principal para tantos veículos não pagarem IPVA em SP é o tempo de fabricação, beneficiando veículos com mais de 20 anos. Além disso, PCDs e outras categorias específicas também têm direito à isenção. As regras devem continuar semelhantes nos próximos anos.