Saiba quem são alvos da PF por venda de sentenças no STJ

A operação que investiga suposta venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça teve como alvo advogados, assessores e até chefes de gabinetes de ministros da Corte.

Batizada de Sisamnes, a ação deflagrada nesta terça-feira (26/11) apura organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.

As investigações indicam que um empresário e lobista detido teria acesso privilegiado a decisões antecipadas de ministros do STJ e, por meio desse acesso. vendia sua influência para garantir decisões favoráveis a clientes que pagavam por esses serviços.

Ele teria na lista de contatos a advogada Miriam Ribeiro, magistrados e assessores de ministros do STJ. Miriam Ribeiro participava do esquema cobrando propinas. Em trocas de mensagens, o nome dela aparece em diálogos sobre pagamentos e negociações de decisões judiciais.

Já o servidor Daimler de Campo, ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti na época, teria agido como um intermediário nas negociações, possibilitando a interferência em decisões judiciais da magistrada. Pela investigação, Daimler recebeu um arquivo de um advogado e o conteúdo correspondeu à decisão.

Outro alvo é Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, que trabalhou como chefe de gabinete do ministro Og Fernandes. Rodrigo é apontado por fazer a conexão do esquema com as decisões do ministro. Ele teria acesso a informações privilegiadas que teriam sido usadas pelo grupo criminoso.

Já o servidor Márcio José Toledo Pinto teria alterado e excluído minutas internas, em poucos minutos, inviabilizando a visualização por outras pessoas, além dele mesmo, que efetuou as mudanças.

Medidas cautelares

Os investigados foram alvos de mandados de busca e apreensão, e os passaportes acabaram retidos. A PF também pediu  afastamento do exercício da função pública de Daimler Alberto de Campos, Márcio José Toledo Pinto e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade.

Eles ainda estão proibidos de ingressar na sede do STJ ou de demais sistemas processuais e de não se comunicarem entre si.

Como funcionava o esquema

O esquema investigado envolvia uma rede de advogados, lobistas, assessores de ministros, chefes de gabinete e até desembargadores. Andreson de Oliveira Gonçalves, o principal operador do grupo, atuava como intermediário, obtendo informações privilegiadas sobre decisões judiciais ainda não publicadas e utilizando sua rede de contatos no Judiciário para garantir resultados favoráveis a seus clientes.

Ele supostamente compartilhava com seus interlocutores as minutas das decisões antecipadas de ministros do STJ e negociava sua influência para que essas decisões fossem direcionadas de acordo com os interesses dos envolvidos, mediante pagamento de vantagens financeiras.

Além das prisões preventivas e das buscas e apreensões realizadas em Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal, a operação resultou em medidas cautelares, como o afastamento de funções públicas de servidores envolvidos, o monitoramento eletrônico de suspeitos e o bloqueio de bens e valores.

Os investigadores também apuram o vazamento de informações sigilosas de operações policiais, que seriam negociadas no esquema, prejudicando a integridade de apurações importantes.