“Lar é o lugar mais perigoso para as mulheres”, alerta ONU

Uma mulher ou menina é assassinada a cada 10 minutos no mundo por seu parceiro ou por um membro da família. Com esse número alarmante, a Organização das Nações Unidas (ONU) resume a gravidade da violência masculina, em um relatório que lembra que o problema está na desigualdade entre mulheres e homens, e que adverte que a taxa de feminicídio continua alta.

No relatório, publicado nesta segunda-feira (25/11), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, a ONU adverte que “o lar é o lugar mais perigoso para as mulheres”.

Das 85 mil mulheres e meninas que foram vítimas de homicídio intencional em 2023, cerca 60% delas (em torno de 51,1 mil) foram mortas por seus parceiros ou familiares. Isso equivale a uma média de 140 por dia. Seis a cada hora.

Em contrapartida, apenas 12% dos homens mortos no ano passado foram assassinados por pessoas de sua casa.

“Apesar dos esforços de muitos países para prevenir os feminicídios, esses crimes continuam em níveis alarmantemente altos”, denuncia o relatório Femicídios em 2023, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Nem todos esses 85 mil homicídios são feminicídios, um conceito que define o assassinato de uma mulher pelo fato de ela ser mulher. O relatório não inclui mulheres mortas em guerras e conflitos.

Feminicídios ao redor do mundo

Embora os homens matem mulheres em todas as regiões do mundo, a ONU detecta algumas diferenças.

Enquanto na Europa e nas Américas os feminicídios domésticos são cometidos principalmente por parceiros íntimos (64% e 58%, respectivamente), no resto do mundo as mulheres e meninas têm maior probabilidade de serem mortas por membros da família.

A África foi o continente com as maiores taxas de feminicídio em 2023, com 2,9 homicídios por 100 mil mulheres, seguida pelas Américas (1,6), Oceania (1,5), Ásia (0,8) e Europa (0,6).

Nas Américas, 8,3 mil mulheres foram assassinadas no ano passado por seus parceiros ou familiares. Na Europa, foram 2,3 mil.

A falta de dados também dificulta o estabelecimento de uma tendência clara na evolução da taxa de feminicídio, mas a verdade é que quase não há mudanças na tendência e, se elas ocorrem, são muito lentas.

Nas regiões onde é possível estabelecer uma tendência, a taxa de feminicídio estagnou ou diminuiu ligeiramente desde 2010. Isso indica que os fatores de risco e as causas da violência masculina “estão enraizados em práticas e normas que não mudam rapidamente”, diz o UNODC, que analisou números de 107 países.

Normas sociais e desigualdade

A ONU ressalta que, independentemente do âmbito em que as mulheres são mortas por homens, os motivos são os mesmos.

“Esses casos têm suas origens em normas sociais e estereótipos que consideram as mulheres como subordinadas aos homens, assim como na discriminação de mulheres e meninas, na desigualdade e nas relações de poder desiguais entre mulheres e homens na sociedade”, avalia a ONU.

O relatório atualiza os números de uma realidade que não mudou em relação à análise que a ONU vem fazendo há anos.

O documento fornece dados de três países com realidades sociopolíticas diferentes, França, Colômbia e África do Sul, para denunciar que entre 22% e 37% das mulheres assassinadas por seus parceiros haviam denunciado antes que sofriam violência física ou psicológica.

Desmantelar o sexismo

A ONU ressalta que muitos feminicídios poderiam ser evitados por intervenções precoces, como ordens de restrição contra homens que abusam de suas parceiras.

Mas além das medidas policiais e judiciais, a ONU pedemudanças mais profundas na sociedade.

“Devemos fazer frente e desmantelar preconceitos de gênero, desequilíbrios de poder e as normas nocivas que perpetuam a violência contra as mulheres”, diz Ghada Waly, diretora executiva do UNODC.

O relatório lamenta o grande retrocesso no número de países, metade do que havia em 2020, que fornecem dados sobre assassinatos machistas no âmbito de casais, dificultando acabar com esse tipo de violência.

As razões para isso são múltiplas, de acordo com a ONU. Alguns países estão atrasando o envio de dados de 2023 e outros, que no passado fizeram esforços neste sentido, não têm agora capacidade de fazê-lo ou não consideram isso uma prioridade.

Além dos cometidos por parceiros ou familiares, a ONU indica que há outros tipos de feminicídios, como os assassinatos de mulheres prostituídas, vítimas de tráfico, assim como mulheres assassinadas por pessoas de fora da família após sofrerem violência sexual ou vítimas com histórico de assédio. Na França e na África do Sul, os países de referência, eles representam 5% e 9% de todos os feminicídios.

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