Justiça dos EUA vai devolver a Esmeralda Bahia ao Brasil; pedra pode valer até R$ 5 bi

A Justiça dos Estados Unidos acatou um pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), do Brasil, que pede a devolução da Esmeralda Bahia, pedra que foi extraída e comercializada ilegalmente para o país norte-americano há mais de dez anos. Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).

O Departamento de Justiça dos EUA deverá oficializar a repatriação da esmeralda até o dia 6 de dezembro. Até lá, a pedra seguirá sob a custódia da Polícia de Los Angeles.

Disputa na justiça

Retirada do Brasil em 2005, a Esmeralda Bahia é disputada judicialmente na Corte Distrital de Columbia. Perante o tribunal, representantes brasileiros alegaram que a pedra foi extraída ilegalmente do país.

Boni de Moraes Soares, procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais da AGU, chegou a comentar o caso ao jornal americano The Washington Post, em outubro. “Não somos movidos por nenhum interesse financeiro. Queremos enviar um sinal de que iremos atrás do patrimônio nacional do Brasil onde for encontrado e responsabilizaremos os traficantes internacionais, para que pensem duas vezes antes de cometer um crime tão descarado”, disse.

Três comerciantes brasileiros de pedras preciosas também estão na disputa pela propriedade da esmeralda. Eles alegaram não ter relação alguma com a entrada da pedra no território americano e garantem ter adquirido a esmeralda legalmente.

Valor da pedra preciosa

Ao longo dos anos em que esteve em disputa judicial, diferentes valores foram atribuídos à pedra. Segundo a revista Wired, um dos envolvidos no processo chegou a alegar que a pedra foi avaliada em US$ 925 milhões, o equivalente a R$ 5,3 bilhões. Em outras circunstâncias, o valor indicado foi de US$ 370 milhões (R$ 2,1 bilhões).

Em 2015, a AGU solicitou a aplicação de uma ordem de restrição sobre a esmeralda, o que foi atendido pelo judiciário americano. Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos. Ao levarem a pedra preciosa para o país, eles declararam o item como betume e asfalto, segundo o Washington Post. A sentença declarou o perdimento da peça em favor da União.

“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto do trabalho conjunto de cooperação da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias. “Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.”