Caso Ágatha: veja os próximos passos depois da absolvição pelo júri do PM que atirou em criança

Tribunal do júri entendeu que ele atirou e matou mas que foi sem intenção. Ágatha Vitória Sales Félix tinha 8 anos quando foi alvejada por um tiro em 2019, na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão. Caso Ágatha: 5 anos após a morte da criança, PM apontado como autor do disparo é julgado por júri popular
No fim do julgamento que absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares pela morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix o Ministério Público e advogado da família avisaram que vão recorrer da sentença.
Rodrigo é apontado como autor do disparo de fuzil que atingiu as costas da criança, que na época tinha 8 anos, dentro de uma kombi na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão. A menina foi baleada e morreu em 2019. O julgamento aconteceu nesta sexta (8) e a decisão saiu na madrugada de sábado (9). A audiência durou mais de 12 horas.
Entenda os próximos passos do caso:
Como vai ser o recurso ?
O Ministério Público e o advogado da família, que atua como assistente de acusação, avisaram ao juiz a intenção de recorrer com base no artigo 593 inciso III no Código do Processo Penal. Isso indica que a acusação vai tentar um novo julgamento com o argumento de que a decisão do júri é contrária as provas apresentadas.
Poderá haver novo recurso após uma eventual nova absolvição ?
Não existe essa possibilidade.
O PM acusado já pode voltar para suas funções ?
A Assessoria de Imprensa da PM informou que o policial segue afastado do serviço nas ruas por decisão judicial. A Corregedoria Geral da Corporação segue acompanhando os trâmites na esfera Judiciária.
Qual foi o entendimento do júri ?
A decisão do júri entendeu que o policial atirou, mas que foi sem intenção de matar.O cabo era apontado como o autor do disparo que matou a criança em setembro de 2019.
Os policiais envolvidos no caso chegaram a argumentar que trocaram tiros com homens que estavam em uma moto. Os investigadores concluíram que o policial atirou ao confundir a esquadria de alumínio carregada pelo garupa de uma moto com uma arma.
Revolta da família
‘Não queremos policial despreparado’, diz avô de Ágatha Félix após julgamento de PM
A leitura da decisão que absolveu o PM gerou revolta e muita comoção nos familiares que acompanhavam.
“Eu tô com ódio, com ódio”, esbravejou durante um tempo a tia.
O avô da menina Ágatha Vitória Sales Félix só teve uma emoção depois de saber que o cabo da PM que atirou na menina tinha sido inocentado: a revolta.
“É minha neta, não é qualquer uma não. Nós moramos na favela, no morro, mas somos dignos, trabalhadores, queremos respeito. Respeito, não queremos policial despreparado que atira na minha neta. Pergunta a minha filha onde tá a única filha dela agora? Não tá aqui com a gente, tá debaixo da terra”, esbraveja o avô, na saída do tribunal.
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Como foi o julgamento
O primeiro depoimento de sexta foi de Vanessa Sales, mãe de Agatha Félix. Ela se emocionou muito ao lembrar como foi o momento em que a filha foi atingida.
“Eu não estava entendendo. Aconteceu um barulho que parecia uma bomba e ela gritando ‘mãe, mãe, mãe’. Eu falando ‘filha, calma’. E até hoje quando eu chego em casa e tenho aquele sentimento assim de que tá faltando”, relembrou Vanessa.
Rodrigo Soares foi acusado de ser o autor dos disparos que mataram a menina Ágatha Felix na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, em 2019
Montagem/g1
A audiência estava marcada para começar às 11h. No entanto, só foi aberta às 12h15, pelo juiz Cariel Bezerra Patriota, com o sorteio dos jurados.
Dos 21 nomes convocados, 7 foram sorteados para compor o júri. O Conselho de Sentença é composto por 5 homens e 2 mulheres, que ficarão dentro da sala e incomunicáveis até a decisão.
Até às 20h, os jurados ouviram os depoimentos de quatro policiais militares que estavam no local com o PM Rodrigo José de Matos Soares, que responde ela morte de Agatha.
Rodrigo Soares é acusado de ser o autor dos 2 disparos na direção da kombi onde Ágatha estava
Reprodução/TV Globo
Ao todo, foram convocadas 5 testemunhas de acusação. Uma delas faltou, e o juiz decidiu exibir o vídeo do depoimento dessa pessoa ao Ministério Público.
Na parte da noite foram ouvidos dois peritos convocados pela defesa — que prestaram esclarecimentos sobre a investigação.
Entenda como foi a morte da menina Ágatha
Antes da audiência, Vanessa Salles, mãe de Ágatha, contou que há 5 anos aguardava por esse dia.
“Há 5 anos, eu e a minha família aguardamos por este dia. Não está sendo fácil. [É] Até uma resposta para toda a sociedade, para todos aqueles que choraram junto conosco. Para todas as famílias que ainda aguardam uma audiência, aguardam um julgamento e que possa ocorrer a justiça. Que o réu venha pagar pelo que ele fez”, disse Vanessa ao Bom Dia Rio, da TV Globo.
Ágatha Félix
Reprodução/TV Globo
Segundo a investigação da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), a versão apresentada pelo agente após o crime foi contestada pela perícia feita no local. Soares e um colega de serviço alegaram que foram atacados por uma dupla que passou de motocicleta atirando.
No entanto, para a Polícia Civil, entretanto, não ocorreu confronto nem havia outras pessoas armadas no momento do crime: homens que passavam com uma esquadria de alumínio foram confundidos com bandidos e alvo de tiros dos PMs.
A investigação apontou que, um dos tiros disparados pelo cabo Soares ricocheteou num poste, entrou pela traseira da Kombi onde a criança estava, rasgou o forro do assento e atingiu a menina.
Segundo a perícia feita no projétil, foi um estilhaço que causou a morte da menina, perfurando suas costas e saindo pelo tórax.
Kombi onde Ágatha Félix estava quando foi atingida no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro
Reprodução/ TV Globo
Soares chegou a participar da reconstituição da morte de Ágatha, 10 dias depois do crime. Colegas do cabo ouvidos pela DHC à época afirmaram que ele estava “sob forte tensão” no momento em que atirou, devido à morte de um policial militar três dias antes, também no Alemão.
Rodrigo José foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A Justiça, por sua vez, aceitou a denúncia em dezembro de 2019 e Rodrigo virou réu.
A defesa do PM diz que acredita na inocência dele e que qualquer condenação seria extremamente injusta.