Após reclamações de vizinhos, escola na Santa Cecília, em SP, é multada em R$ 43 mil por barulho das crianças

O condomínio fica em frente a quadra da Escola Estadual Professor Fidelino de Figueiredo. A Prefeitura de SP afirmou que aplicou as multas porque foi constatado um barulho acima do permitido. Escola Estadual no Centro de SP é multada duas vezes na lei do PSIU; reclamações vieram do prédio vizinho
Uma escola estadual que fica na região da Santa Cecília, no Centro de São Paulo, recebeu duas multas pela lei do Psiu, que ultrapassam R$ 43 mil, após moradores de um condomínio vizinho acionarem o Ministério Público do estado reclamando de barulho.
De acordo com o síndico do prédio, os moradores que reclamaram moram em apartamentos de frente para a quadra esportiva da Escola Estadual Professor Fidelino de Figueiredo.
A prefeitura da capital, responsável pelo Psiu, informou que fez as vistorias a pedido do MP e que multou a escola por constatar um barulho acima do permitido.
Escola Estadual no Centro de SP é multada duas vezes na lei do Psiu
Reprodução/TV Globo
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Mesmo com as multas tendo sido aplicadas, o MP informou que o Psiu foi ao local três vezes em maio deste ano e não encontrou problemas com o volume do barulho. Moradores argumentam que essa não foi a única vez que os agentes estiveram na escola e, por isso, o colégio foi multado pela prefeitura nos dias 25 e 26 de setembro.
A escola recebe cerca de 1.400 alunos. A direção do local informou que já adequou algumas atividades para reduzir os sons, como:
não utilizar o sinal sonoro durante o período noturno
deixar de realizar formaturas e festas no ambiente
intercalar o uso do espaço durante as aulas de educação física.
Para o advogado especialista em condomínio Márcio Rachkorsky, a solução é uma obra, de responsabilidade do governo do estado, que isole acusticamente a quadra.
“O que o governo do estado tem que fazer, através da secretaria da educação, é pegar os arquitetos, os engenheiros, visitar aqui a quadra e fazer uma obra de isolamento acústico”, afirma.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou que vai recorrer contra a aplicação das multas. Ainda segundo a pasta, as atividades das escolas estão dentro do previsto por lei de diretrizes e bases.