ANPR declara apoio a Carlos Frederico para assumir cadeira no STJ

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) defendeu, em nota, o nome do subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, para ocupar a vaga da ministra Laurita Vaz, que irá se aposentar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao declarar apoio ao subprocurador, a ANPR destacou a experiência de Carlos Frederico “nos temas discutidos pelo STJ, sua capacidade técnica e a atuação nos campos da implementação de direitos fundamentais, da defesa de populações tradicionais e comunidades indígenas, na repressão criminal e em defesa da Democracia”.

“É essencial que se garanta a presença na Corte de um ministro oriundo do Ministério Público Federal”, complementou a Associação.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no dia 15 de outubro, duas listas tríplices com nomes para sucessão de dois ministros da Corte, e as enviou para o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça sua escolha.

A primeira lista tríplice enviada pelo STJ a Lula é composta pelos desembargadores federais Carlos Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1, e Marisa dos Santos, do TRF-3. A segunda lista é composta por membros do Ministério Público e tem os nomes dos procuradores Sammy Barbosa, Maria Marluce Bezerra e do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.

“A Associação Nacional dos Procuradores da República reafirma seu posicionamento de que, para manter a coerência com a estrutura dada pela Constituição Federal ao Superior Tribunal de Justiça, que privilegia a diversidade de origens e de experiência de seus membros, tanto no âmbito federal quanto estadual, é essencial que se garanta a presença na Corte de um ministro oriundo do Ministério Público Federal”, escreveu a ANPR.

Segundo revelado pelo Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, Lula está “sem pressa” para bater o martelo sobre quem indicará para as duas vagas no STJ. Outro ministro do Planalto revelou que antes de definir o STJ, Lula pretende escolher um nome da lista tríplice para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que está na mesa dele desde agosto.