Número de adolescentes e crianças acolhidos caiu quase 60% desde 2007, aponta censo

Prazo de acolhimento também teve queda, de mais de 70%, segundo o 33º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no RJ. Tendência é vista como positiva pelas autoridades. Lançamento do Módulo Criança e Adolescente (MCA) 2024 do MPRJ
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O 33º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro foi divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O levantamento é feito desde 2007 e, este ano, mostra uma tendência de redução no tempo médio de acolhimento.
Atualmente, 74% das crianças e adolescentes estão em acolhimento por prazo inferior a 1 ano e 6 meses, contra 58% em 2020. O número de acolhidos também caiu quase 60% desde 2007, passando de 3.782 para 1.519.
A redução no tempo de acolhimento é vista como positiva pelas autoridades porque indica que as crianças e adolescentes estão podendo ser reintegrados às famílias ou adotados com mais celeridade.
Dez municípios com mais crianças e adolescentes acolhidos
Rio de Janeiro 475
Campos dos Goytacazes 160
Nova Iguaçu 56
São Gonçalo 42
Magé 35
Duque de Caxias 33
Volta Redonda 32
Macaé 31
Petrópolis 31
Belford Roxo 29
Os principais motivos de acolhimento incluem negligência (37,06%), abandono (9,81%) e abusos físicos ou psicológicos (7,83%).
Além disso, observou-se um aumento significativo nas ações judiciais propostas em favor das crianças e adolescentes acolhidos. No 33º Censo, 64% dos acolhidos têm ações judiciais para garantir seus direitos, o que denota um aumento notável em relação aos primeiros censos, nos quais mais de 60% não tinham ação proposta.
Sobre o perfil de aptos à adoção, o 33º Censo demonstra que a maioria tem mais de 7 anos, com 89,1% dos 165 acolhidos aptos à adoção nessa faixa etária. Somente 18 estão entre 0 e 6 anos, o que demonstra a necessidade de fomento às adoções tardias, após a Primeira Infância.
“Esse é o objetivo geral, tanto da nossa Constituição como do ECA, de que essas crianças sejam acolhidas somente em último caso. E que esse acolhimento seja excepcional e temporário, para que, da forma mais breve possível, a gente consiga reintegrá-las às suas famílias. Ou, então, que a gente consiga encontrar novas famílias para essas crianças e esses adolescentes”, destacou Raquel Madruga, coordenadora do CAO Infância/MPRJ.
O Censo também aponta queda no número de acolhidos por abuso sexual, passando da sétima posição (72 casos) para a quinta (71 casos) entre os principais motivos de acolhimento.
O Módulo Criança e Adolescente (MCA) foi lançado em 2007 para sistematizar informações e monitorar a situação de jovens afastados de suas famílias. Essa ferramenta permite uma avaliação mais precisa das medidas de proteção necessárias em cada caso, facilitando o trabalho da rede de proteção.
Durante o evento de lançamento, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, anunciou o lançamento do novo sistema MCA 2.0, com inovações para aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos.
“Considerando que é um projeto relevante e que a área da infância e da juventude é prioritária nesta gestão, estamos caminhando para o MCA 2.0, uma atualização desse projeto para trazer inúmeras outras funcionalidades para aperfeiçoar o nosso trabalho e o de todos os envolvidos”, disse o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.