Venda de sentenças no STJ: investigações apontam suposto esquema com advocacia, diz portal

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) conduzem investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda mais alta corte do país.

As apurações dividem-se em duas frentes, ambas com alto potencial de impacto. Uma das linhas de investigação, ainda pouco divulgada, foca em possíveis ligações entre poderosos escritórios de advocacia de Brasília e familiares de ministros, que atuariam em processos com grandes valores e em tramitação no tribunal. As informações são do novo portal PlatôBR.

Segundo a reportagem, a primeira frente da investigação se originou com a descoberta de mensagens no celular de um advogado falecido em dezembro passado, em Cuiabá. Nos dados obtidos, há indícios de que ele fazia pagamentos a um empresário, que seria lobista, Andreson Gonçalves, com acesso a gabinetes do STJ.

Conforme as informações, Gonçalves intermediava o contato entre clientes e funcionários de gabinetes, os quais recebiam uma porcentagem dos pagamentos em troca de favores para antecipar ou alterar decisões judiciais.

A reportagem dá conta que as mensagens apontarim que o empresário, dono de uma transportadora, garantia aos clientes que poderia influenciar o andamento de processos no tribunal. Em uma das conversas, ele afirma que “quem vai fazer o voto vai ser a juíza extrutora amiga minha”, indicando a facilidade de acesso e influência no processo judicial.

Essa frente, que movimentou valores estimados em dezenas de milhões de reais, envolvia figuras conhecidas no meio jurídico, mas também contava com intermediários sem especialização em assuntos jurídicos.

A segunda frente da investigação, diz a reportagem, que se encontrou com a primeira por coincidência, tem uma estrutura mais polida e sofisticada. Ela se relaciona a um incidente ocorrido em junho, durante um evento jurídico em Lisboa, Portugal. A advogada Caroline Azeredo e o procurador do Distrito Federal Rodrigo Alencastro, que foram namorados e têm conexões com escritórios de advocacia e membros do Judiciário em Brasília, tiveram um conflito que escalou para agressão física, envolvendo o atual namorado de Caroline, Victor Pellegrino Júnior.

A reportagem segue e relata que, na volta ao Brasil, Alencastro registrou a agressão e prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo ele, Caroline Azeredo oferecia “influência em gabinetes do STJ”, citando processos e nomes de ministros específicos. Alencastro, que é próximo de ministros e filhos de ministros envolvidos com grandes escritórios de advocacia, também relatou transações de alto valor que visariam obter decisões favoráveis no tribunal.

Rodrigo Alencastro é sócio do escritório Alckmin Advogados, fundado pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Eduardo Alckmin, parente do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O relacionamento entre Alencastro e Caroline Azeredo teria iniciado no próprio escritório, que ambos frequentavam, e evoluído para um ambiente de convivência com a elite do Judiciário.

As revelações de Alencastro à polícia foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Polícia Federal. O conteúdo do depoimento chegou a essas instituições pouco depois de ambas iniciarem uma investigação com base nos dados do celular do advogado falecido em Cuiabá, que apontavam conexões de tráfico de influência em gabinetes do STJ. Alguns dos gabinetes mencionados no depoimento de Alencastro também figuram nas mensagens obtidas no celular do advogado morto, criando um elo entre as duas frentes investigativas.

O que dizem os envolvidos

Procurada pelo portal, Caroline Azeredo alegou que Alencastro estaria divulgando “informações inverídicas” por não aceitar o fim do relacionamento. Alencastro, por sua vez, não comentou o caso.

O PlatôBR também tentou contato com José Eduardo Alckmin, mas não obteve resposta.

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