Ministério da Cultura destina mais de R$ 3 milhões em editais para Macapá; veja

Foram lançados três editais, de fomento, premiação e de cultura viva. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (28). Editais vão selecionar 151 projetos de cultura no total.
PMM/divulgação
Nesta quarta-feira (23), foram lançados por meio da Prefeitura de Macapá três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). São editais focados no fomento, premiação e de cultura viva. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (28) via internet.
Edital Cultura Viva
Edital Premiação
Edital Fomento
A política tem o objetivo de fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios brasileiros.
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Quem pode se inscrever?
Podem participar no certame artistas, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores e produtores culturais.
Também podem se inscrever agentes culturais, pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos e coletivo ou grupo sem constituição jurídica, que comprovem residência de dois anos no município e de atuação social ou profissional na área artística e cultural.
O Ministério da Cultura garantiu para Macapá o repasse de R$ 3.473.016,58. O recurso será executado pela Fundação Municipal de Cultura (Fumcult).
Dentro do certame serão assegurados a cota de 20% dos recursos para fazedores de cultura, produções de áreas periféricas, urbanas e rurais, para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou econômica, além de povos e comunidades tradicionais.
Também serão garantidos cotas em todas as categorias dos editais para pessoas negras, povos indígenas e Pessoas com Deficiência (PCD).
Edital de Premiação
O valor total do edital chega a R$ 600 mil para a premiação de 65 agentes culturais, pessoas físicas e jurídicas. Os valores por prêmio variam entre R$ 5 a R$ 15 mil.
O certame vai premiar agentes culturais, iniciantes e veteranos com atuação de dois anos no mínimo, das áreas audiovisual, música, artesanato, artes visuais, culturas populares tradicionais, literatura, teatro, dança, circo, capoeira e outras linguagens artísticas.
Edital de Fomento
O certame vai selecionar 38 projetos culturais, nas categorias de projetos artísticos para todas as linguagens, fomento cultural para formação, bolsas e manutenção de grupos, com e sem CNPJ. Os valores individuais variam de R$ 15 a R$ 50 mil. O valor total do edital é de R$ 1.070.000,00.
Edital de cultura viva
O edital vai selecionar 48 projetos que promovem o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Serão reconhecidos pela contribuição realizada pelos Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ), que ainda não são certificados, mas tem características de Pontos de Cultura e serão certificadas pela seleção do edital, desde que estejam dentro dos requisitos do Ministério da Cultura.
O valor total do edital chega a R$ 868.254,06, os valores por projeto ou premiação variam entre R$ 6 mil a R$ 112.800,00.
Serão premiados as categorias de fomento de projetos continuados de pontos de cultura, prêmio cultura viva com CNPJ, prêmio cultura viva sem CNPJ e prêmios mestres de cultura viva.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A política é permanente e descentralizada, vai injetar até 2027 recursos voltados para o desenvolvimento do setor cultural no Brasil.
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