Venda de sentenças no STJ: investigação chega ao STF e terá Zanin como relator

A investigação da Polícia Federal sobre um esquema de venda de sentenças de quatro gabinetes do Superior Tribunal de Justiça chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está coberto por sigilo e terá como relator o ministro Cristiano Zanin, escolhido através de sorteio.

Inicialmente, a apuração mirava apenas servidores. Em um segundo momento, foram encontrados indícios de participação de autoridades com direito a foro especial no STF. De acordo com a Constituição Federal, ministros do STJ devem ser investigados e julgados pelo STF.

Uma fonte que teve acesso à investigação, informou que há menção nos relatórios aos nomes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Dias Moura.

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Investigações no magistério

Segundo as investigações, um funcionário envolvido no esquema se chama Márcio e atuou no gabinete de Isabel Gallotti. Depois, foi transferido para o gabinete de Nancy Andrighi. Ele teria participado da negociação de decisões judiciais nos dois postos. Ainda segundo as apurações, o funcionário atuava no STJ havia 20 anos e passou por oito gabinetes no período.

Também é investigada funcionária suspeita de venda de sentença que atuava no gabinete de Dias Moura. Sobre as decisões de Og Fernandes, a PF não teria identificado como foram vazadas duas decisões na Operação Faroeste —que, ironicamente, investiga esquema de venda de sentenças para regularização de terras na Bahia.

O contato com os funcionários do STJ era feito por um lobista identificado por Anderson Oliveira Gonçalves e pela advogada Caroline Azeredo, segundo as investigações.

Até o momento, a suspeita principal dos investigadores era de que os servidores dos gabinetes tivessem cometido as irregularidades sem que os ministros soubessem. Um relatório de transações financeiras do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acabou exigindo o envio do processo ao Supremo.

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