PF investiga venda de sentenças no Judiciário de MS; 5 desembargadores são afastados

A Polícia Federal afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (24), durante a Operação Ultima Ratio, que tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário do estado. 

Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins. As determinações foram feitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles e outros servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.

Os afastados

Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS; Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel; e Marco José de Brito Rodrigues.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo, foram afastados na mesma ação.

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Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Medidas tomadas

Os cinco magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outros investigados.

Segundo a PF, entre os crimes cometidos pelo grupo estão lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e foi batizada de “Ultima Ratio”, um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.

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