Procon solicita que postos prestem esclarecimentos sobre aumento do preço da gasolina em SC

Após abrir uma investigação para entender as razões do aumento do preço da gasolina na Grande Florianópolis, o Procon de Santa Catarina instaurou um processo administrativo para averiguar a subida dos preços. Em uma reunião nesta quarta-feira (23) com representantes de sindicatos e donos de postos de gasolina do estado, o órgão determinou que eles têm 20 dias prestar informações e documentos acerca da situação.

Procon investiga aumento do preço da gasolina em SC

Segundo a diretora do Procon SC Michele Alves, o órgão deverá investigar possíveis irregularidades no aumento do preço da gasolina não apenas na Grande Florianópolis, mas também em outras cidades catarinenses.

“Agora faremos os ofícios pedindo as informações para repassar ao consumidor se há alguma situação concreta que envolva abuso de preços ou até mesmo formação de cartel”, declarou Alves.

Alves também garantiu que a intenção do Procon não é interferir nos preços, mas averiguar a regularidade da situação.

“O Procon não interfere em preços em razão da livre concorrência, do livre mercado e da margem de lucro. Queremos entender se o aumento é devido e se não é abusivo”, esclareceu a diretora.

Ministério Público se une à investigação

Para auxiliar na investigação e buscar as reais causas do aumento do preço da gasolina, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) se uniu ao Procon no processo. Segundo o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, o órgão também vem recebendo reclamações dos consumidores sobre o aumento dos preços.

“Nesse primeiro momento, a ideia é angariar mais dados para entendermos por que se deu o aumento, o que levou a essa elevação de preços que chega ao consumidor final. Precisamos verificar junto às distribuidoras o valor repassado aos postos e depois analisar se esse aumento foi exagerado”, destacou Mendonça Neto.

O intuito da investigação é averiguar se a situação se enquadra em aumento abusivo. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o preço abusivo é caracterizado como ato de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Evolução semanal do aumento do preço da gasolina na Grande Florianópolis

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) levantou dados analisando os preços médios em 17 postos de Florianópolis e sete postos de São José. O maior aumento foi entre o final de setembro e o início de outubro, quando o preço saltou de R$ 5,94 para R$ 6,46 na capital, bem como de R$ 5,77 para R$ 6,48 na cidade da região metropolitana.

22 a 28/9

• Florianópolis: R$ 5,83
• São José: R$ 5,73

29/9 a 5/10

• Florianópolis: R$ 5,94
• São José: R$ 5,77

6 a 12/10

• Florianópolis: R$ 6,46
• São José: R$ 6,48

13 a 19/10

• Florianópolis: R$ 6,46
• São José: R$ 6,47

Das cidades catarinenses analisadas pela ANP, as que também registraram aumento do preço da gasolina no período foram Joinville (R$ 6,14 para R$ 6,28), Mafra (R$ 6,07 para R$ 6,19) e Caçador (R$ 6,04 para R$ 6,08).

Como denunciar aumento abusivo de preços

Caso perceba que o aumento do preço da gasolina ou de qualquer produto ou serviço possa estar sendo abusivo, o consumidor pode acionar o Procon SC através Zap Denúncia no WhatsApp 48 3665 9057 ou no site do Procon SC.

Também é possível realizar uma denúncia presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, no Centro de Florianópolis.