Mulher luta para conseguir CNH após ser dada como morta em sistema do Detran

Advogado da mulher, Guilherme Carneiro, afirmou que problema se arrasta desde 2022. Detran diz que aguarda correção de dados para emitir carteira. Professora denuncia não conseguir tirar CNH por aparecer como morta no sistema do Detran
A professora Kátia Cecília Soares luta para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Goiás reconhecê-la como morta no sistema. Ao g1, o advogado dela, Guilherme Carneiro, afirmou que o problema se arrasta desde 2022.
“Eu me sinto mal e muito pequena diante de um sistema em que os cidadãos travam uma luta injusta”, disse a professora.
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Kátia, que nasceu em Itumbiara e atualmente mora em Goiânia, contou à TV Anhanguera que a confusão começou em 2013, quando registrou o óbito de seu pai no cartório. Apesar de a certidão de óbito estar correta, segundo a professora, o sistema apresenta o nome de seu pai associado ao CPF dela.
“Eu fui a declarante do óbito do meu falecido pai junto ao cartório. Embora a certidão de óbito do meu pai esteja correta, no cadastro de pessoas falecidas consta o nome do meu pai, com a data de nascimento correta, mas associado ao meu CPF”, explicou.
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Após regularizar sua situação na Receita Federal, Kátia contou que foi aprovada nas provas teórica e prática de uma autoescola, mas sua CNH não foi emitida, pois o sistema do Detran indicava que ela estava morta. A professora chegou a acionar a Justiça contra o cartório, mas a decisão afirma que a repartição não tem responsabilidade pelo erro e a condenou a pagar R$ 18 mil em custas processuais.
“É um custo exorbitante por uma responsabilidade que não é minha, um erro que não cometi”, desabafou a professora.
À TV Anhanguera, o advogado disse que, após a repercussão do caso, o Detran deve emitir a CNH, mas que ele e a cliente pretendem representar contra o órgão. “Nós concluímos que quem causou todo esse imbróglio foi o Detran”, destacou.
O que diz o Detran?
Kátia Cecília Soares foi dada como morta em sistema do Detran, em Goiânia
Reprodução/TV Anhanguera
Em nota, o Detran-GO informou que a orientação nesses casos é a pessoa regularize a situação no cartório para obter a certidão negativa de óbito, pois o órgão está interligado à Central de Informações do Registro Civil. O órgão informou que entrou em contato com o cartório para corrigir os dados e, após a atualização, poderá emitir a CNH.
A nota ainda ressaltou que a mulher teve rejeitado um pedido de indenização por danos morais contra o órgão porque o Poder Judiciário entendeu que o equívoco não partiu do sistema do Detran-GO – leia nota na íntegra abaixo.
Nota do Detran-GO:
O Detran-GO esclarece que o procedimento correto em situações como essa é o requerente regularizar a situação junto ao cartório para retirada da certidão negativa de óbito. Isso porque o órgão trabalha de forma interligada aos dados da Central de Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais.
Importante destacar que a autora mencionada teve rejeitado um pedido de indenização por danos morais contra o órgão justamente porque o Poder Judiciário entendeu que o equívoco não partiu do sistema do Detran-GO.
O órgão informa ainda que entrou em contato com o referido cartório solicitando a correção dos dados e, assim que houver a atualização no sistema, poderá efetuar a emissão da CNH.
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