O CNJ suspendeu a compra de 50 iPhone 16 Pro Max para uso dos desembargadores do TJ-MA. O edital de licitação previa um gasto de, no máximo, R$ 573.399,50 (R$ 11.467,99 por aparelho).
Segundo o corregedor, “com efeito, a rigor as explicações contidas na nota divulgada pelo TJMA não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de Desembargadores (como parecia ser a intenção do contrato)”. “Por conseguinte, a cautela recomenda uma análise da discricionariedade administrativa envolta no procedimento de compra mencionado”.
Segundo o corregedor, “com efeito, a rigor as explicações contidas na nota divulgada pelo TJMA não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de Desembargadores (como parecia ser a intenção do contrato)”. “Por conseguinte, a cautela recomenda uma análise da discricionariedade administrativa envolta no procedimento de compra mencionado”.
