Idoso perde aposentadoria após contribuir por 47 anos para a previdência

Um idoso de 68 anos perdeu a aposentadoria após contribuir mais de 47 anos para a previdência na Espanha. O caso aconteceu pois ele não estava em dia com o pagamento da contribuição com a Seguridade Social.

Homem perdeu benefício após contribuir por décadas – Foto: Reprodução/ND

De acordo com o portal Noticias Trabajo, o homem pediu a aposentadoria em 2020, quando tinha 47 anos e quatro meses de contribuição – dos quais 793 dias correspondiam a um regime de multiatividade, que equivale a 45 anos, dois meses e dois dias.

O INSS espanhol, porém, negou o pedido já que o trabalhador não estava em dia com os pagamentos relativos ao Regime Especial dos Trabalhadores Autônomos. Inconformado com a decisão, o homem decidiu entrar com uma ação na previdência, mas recebeu uma resposta negativa.

Aposentadoria foi novamente negada na justiça

O caso foi levado à justiça espanhola, que rejeitou também a ação movida pelo trabalhador. Na decisão, foi informado que o homem não pôde ter acesso à aposentadoria por dois motivos: ele continuou trabalhando e ficou inscrito no sistema até abril de 2021, tornando-o incompatível com a pensão contributiva no momento que alegou ter direito a ela, além de não estar em dia com os pagamentos.

Uma nova petição foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça da Catalunha e, apesar disso, a justiça voltou a negar o pedido de aposentadoria do trabalhador. Ele ainda tem direito a novos recursos.