O que pesou na decisão do governo de não retomar o horário de verão

Após idas e vindas e em meio a visões divergentes, o governo Lula (PT) decidiu não retomar o horário de verão em 2024. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixou as portas abertas para uma nova avaliação em 2025. Técnicos do setor avaliaram que o horário especial tem sua importância, mas não é imprescindível para este ano, tendo em vista que medidas operacionais já foram tomadas.

A avaliação foi de que o sistema elétrico nacional está robusto e, com o início do período de chuvas no país, não há necessidade de adoção do horário especial neste momento. Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil vive a pior seca dos últimos 74 anos, quando o instituto iniciou o monitoramento das informações climáticas. Ações emergenciais adotadas neste ano buscaram manter o nível dos reservatórios do país, que garantiram 49% de água guardada.

O diretor de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Alexandre Zucarato, explicou que a análise feita pelo órgão é “atemporal” e as conclusões são válidas para este ano e os próximos. Ainda assim, ele ponderou que haverá uma próxima “janela de oportunidade” para reavaliação no verão de 2025/2026.

Relatório do ONS apontou que o maior benefício trazido pelo horário especial ocorre em outubro, seguido por novembro e dezembro. Os meses de janeiro e fevereiro têm resultado estatisticamente pouco relevantes.

Próximos verões estão em aberto

Defensor da política, o ministro Alexandre Silveira frisou que a prática é adotada por outros países e deve ter a cara de Estado, sem marca de governos. Ele destacou que a ocorrência de “mudanças climáticas severas” traz a necessidade dessa discussão.

“Horário de verão é uma política importante, tem que ser considerada. Ela não é uma política que deve ter a cara de um governo. É uma política de Estado. E que, sim, é considerada para 2025 e todos os anos subsequentes, em especial no momento que nós vivemos de efeitos, de mudanças climáticas severas no Brasil e no mundo”, disse o ministro em coletiva de imprensa.

Silveira ainda defendeu que o horário de verão seja tratado como política pública que visa garantir menores tarifas para o consumidor.

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Silveira afirmou que governo acionará PF e Abin para investigar origem da queda de energia

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Ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) fez pronunciamento sobre apagão no Brasil

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Segundo o ministro de Minas e Energia, evento é “extremamento raro” e isolado

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Silveira disse que apagão não tem relação com segurança energética

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Representante do ONS, Zucarato ponderou que está demonstrado que há benefícios para o atendimento da ponta, mas a imprescindibilidade é outro adjetivo que precisa ser avaliado.

Em 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) tentou encerrar o ato, mas sofreu forte pressão popular que o fez desistir da tentativa. Já em 2019, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou a medida no país. Em setembro de 2023, a área técnica do Ministério de Minas e Energia emitiu parecer no qual avaliou que, naquele ano, não era necessário adotar o horário de verão.

O ministro Silveira reconheceu divisão na sociedade brasileira entre quem é a favor e quem é contra ao horário de verão. No entanto, ele ponderou que a decisão não é política, e sim técnica. “Tem que ter fundamentações técnicas”, sustentou.

Estudo do ONS mostrou que a economia com o horário de verão poderia chegar R$ 400 milhões entre outubro e fevereiro (os cinco meses de implementação).

Para que serve o horário de verão?

O horário de verão tem como objetivo economizar o consumo de energia elétrica no chamado “horário de pico”, período em que as famílias retornam para casa e ligam os equipamentos e eletrodomésticos.

Ao adiantar os ponteiros do relógio em algumas regiões, a população finaliza atividades diárias ainda com luz solar e evita acionar diversos equipamentos elétricos.

Essa prática é responsável por distensionar o Sistema Interligado Nacional (SIN), que controla a produção e transmissão de energia elétrica em todo o Brasil.

Antes de ser extinto, o horário de verão vigorava entre outubro e fevereiro no Distrito Federal e nos seguintes estados:

• Espírito Santo;
• Goiás;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Minas Gerais;
• Paraná;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Sul;
• Santa Catarina; e
• São Paulo.