TCU determina que Enel compartilhe dados de operação em tempo real após apagão em SP

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a empresa Enel, distribuidora de energia elétrica responsável pelo fornecimento em São Paulo, disponibilize imediatamente e em tempo real os dados de sua operação no estado. A decisão foi expedida nesta quarta-feira (16).  

A ordem ocorre após um novo apagão atingir a capital paulista, deixando milhares de residências sem luz desde a última sexta-feira (11), após um forte temporal. Cerca de 90 mil casas continuam sem energia elétrica.

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A Enel passou a ser alvo de investigações dos órgãos de controle devido à gravidade da situação e ao tempo em que as cidades da região metropolitana de São Paulo ficaram sem energia. O TCU argumentou que a medida é necessária para evitar novos apagões e acelerar a resolução do atual problema. A empresa deve compartilhar os dados operacionais com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp) e outras autoridades envolvidas.

“É dever da concessionária, pelo fato de estar encarregada da prestação de um serviço público, compartilhar as informações de seu controle operacional em tempo real com a Aneel, a Arsesp, o governo de São Paulo e os municípios afetados, para que esses serviços possam ser continuamente monitorados com maior celeridade, ampliando a articulação dos agentes públicos envolvidos com o atendimento dos usuários”, afirma o TCU.

Desde o início do apagão, a população de São Paulo tem enfrentado transtornos devido à interrupção prolongada no fornecimento de energia, agravando ainda mais a pressão sobre a distribuidora e os órgãos reguladores.

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