O Supremo Tribunal da Espanha decidiu a favor do empresário mexicano Miguel Valladares em uma disputa acionária relacionada à produtora de desenhos animados Zinkia Entertainment, responsável pelo personagem Pocoyó.
A decisão, emitida em 14 de fevereiro, reconhece o direito de Valladares a receber 6,76 milhões de euros (R$ 42,4 milhões) de José María Castillejo, ex-presidente da empresa, referente a um acordo de recompra de ações firmado em 2009.
A contenda teve início quando Castillejo não cumpriu com a obrigação de recomprar as participações adquiridas por Valladares dentro do prazo estipulado, resultando em uma longa batalha judicial. O caso foi reportado pelo jornal CincoDías.
Conflito acionário e mudança na presidência da Zinkia
A disputa entre Valladares e Castillejo remonta a 2016, quando o empresário mexicano se tornou o principal acionista da Zinkia Entertainment.
Esse desdobramento ocorreu após a execução de um empréstimo concedido por Valladares para financiar a empresa de Castillejo, a Jomaca 98, através da qual o espanhol detinha sua participação na produtora.
Como resultado, Valladares obteve 33% das ações da empresa por decisão do Tribunal de Comércio número 10 de Madrid, somando essa fatia aos 11,5% que já possuía.
Assim, ele destituiu Castillejo da presidência da companhia, intensificando o conflito acionário.
Acordo de recompra e decisão judicial
Em 2009, Valladares adquiriu inicialmente 9.095 ações da Zinkia por 3,5 milhões de euros (R$ 21,9 milhões) e, no mesmo ano, comprou outras 259.600 ações por um milhão de euros (R$ 6,2 milhões) adicionais.
O acordo entre os sócios previa que Castillejo recompraria essas participações em até cinco anos, com um novo prazo estabelecido para abril de 2015 e valor ajustado para 6,76 milhões de euros (R$ 42,4 milhões).
No entanto, a recompra não aconteceu, pois, em 2013, a Jomaca 98 foi declarada insolvente.
Decisão do Supremo Tribunal
A justiça de primeira instância e a Audiência de Madrid haviam classificado o débito como um “crédito contingente”, argumentando que não havia obrigação de pagamento no momento da declaração da falência da Jomaca.
No entanto, Valladares recorreu ao Supremo Tribunal, que reverteu a decisão com base em jurisprudência estabelecida no caso Afinsa, de 2015.
Os magistrados entenderam que o contrato de recompra constituía uma obrigação recíproca e que Valladares tinha direito ao valor acordado.
Com isso, o tribunal declarou o direito do empresário ao recebimento da quantia de 6,76 milhões de euros (R$ 42,4 milhões), consolidando a sentença em favor do atual presidente da Zinkia Entertainment.
